Viação e Transportes

Anexo II, Plenário 11 13/04/2021 09h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Viação e Transportes

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

13/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 11

Horário: 09h30

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 9/2021 do Sr. Coronel Tadeu - Viação e Transportes - que Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 18/2021 do Sr. Charlles Evangelista - Viação e Transportes - que Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da isenção de pagamento de tarifa de pedágio no KM 816 da BR-040 para os cidadãos do município de Simão Pereira/MG. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - Projeto de Lei Nº 5442/2020 de Senado Federal - Dalirio Beber - Plenário - que Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 06/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.442/2020, do PL nº 3.221/2023, apensado, e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Viação e Transporte, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.057/2022, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.442/2020, do PL nº 3.221/2023, apensado, e da Emenda nº 1 Adotada pela CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 2 Adotada pela CVT. Inteiro teor

  • 31/10/2023 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Fábio Teruel.

PARECER CVT

  • 07/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor

  • 11/05/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Carlos Chiodini


Vista ao Deputado José Medeiros, em 20/04/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - Projeto de Lei Nº 2766/2015 de Senado Federal - Vanessa Grazziotin - Plenário - que Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 29/10/2015 - Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 16/12/2015 - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por unanimidade o Parecer.

PARECER CVT

  • 10/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

  • 20/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Paulo Guedes


Vista conjunta aos Deputados Bosco Costa, Lucas Gonzalez e Mauro Lopes, em 09/10/2019.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

5 - Projeto de Lei Nº 1279/2019 de Senado Federal - Luis Carlos Heinze - Plenário - que Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 12/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor

  • 20/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Afonso Hamm


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

6 - Projeto de Lei Nº 1651/2019 de Senado Federal - Acir Gurgacz - Plenário - que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTRAB

  • 19/09/2022 - Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

  • 09/11/2022 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer.

PARECER CVT

  • 12/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 08/06/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes. Contra os votos dos deputados Hugo Leal, Paulo Ganime e Rodrigo Coelho.

RELATOR: Deputado Bosco Costa


O Deputado Mauro Lopes apresentou voto em separado em 05/11/2019


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
  • Vista ao Deputado Rodrigo Coelho.

Tramitação Ordinária

7 - Projeto de Lei Nº 3570/2015 do Sr. Carlos Bezerra - Plenário - que Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 18/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela rejeição deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Inteiro teor

PARECER CIDOSO

  • 14/06/2018 - Parecer do Relator, Dep. César Messias (PSB-AC), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

  • 31/10/2018 - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Dep. César Messias (PSB-AC). Lido pelo Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) . Inteiro teor

RELATOR: Deputado Alexandre Leite


O Deputado Lucas Gonzalez apresentou voto em separado em 03/12/2019


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

8 - Projeto de Lei Nº 8214/2017 do Sr. Jerônimo Goergen - Plenário - que Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 12/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Afonso Hamm


Vista ao Deputado José Medeiros, em 20/04/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

9 - Projeto de Lei Nº 10732/2018 do Sr. Beto Rosado - Plenário - que Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 05/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor

  • 25/05/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros.

RELATOR: Deputado Vinicius Carvalho


Vista ao Deputado José Medeiros, em 20/04/2021.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, a requerimento do deputado José Medeiros.

10 - Projeto de Lei Nº 205/2019 do Sr. Roberto de Lucena - Plenário - que Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 31/03/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor

  • 13/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

PARECER CIDOSO

  • 12/07/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor

  • 11/09/2019 - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Bosco Costa


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

11 - Projeto de Lei Nº 2623/2019 do Sr. Giovani Cherini - Plenário - que Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre modificações de veículos automotores. (Avulso)
Ficha Tramitação

RELATOR: Deputado Hugo Leal


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Vista ao Deputado Bosco Costa.

12 - Projeto de Lei Nº 3552/2019 do Sr. Coronel Chrisóstomo - Plenário - que Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 19/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CIDOSO, e do PL 3993/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

  • 13/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

PARECER CIDOSO

  • 04/09/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação deste, e do PL 3993/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

  • 02/10/2019 - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o parecer da Deputada Norma Ayub (DEM- ES). Inteiro teor

RELATOR: Deputado Bosco Costa


Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
  • Aprovado o Parecer.

13 - Projeto de Lei Nº 4190/2019 do Sr. Gonzaga Patriota - Plenário - que Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

RELATOR: Deputado Hugo Leal


Vista conjunta aos Deputados Bosco Costa e Mauro Lopes, em 06/11/2019.


Os Deputados Hugo Leal, Paulo Azi, Mauro Lopes e Paulo Azi apresentaram voto em separado


Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
  • Retirado de pauta, por ausência do relator.

14 - Projeto de Lei Nº 5234/2019 do Sr. Laercio Oliveira - Plenário - que Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 31/03/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor

  • 13/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Bosco Costa


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

15 - Projeto de Lei Nº 262/2020 do Sr. Beto Rosado - Plenário - que Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 07/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor

  • 13/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

PARECER CCULT

  • 20/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor

  • 18/10/2023 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Franco Cartafina


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

16 - Projeto de Lei Nº 264/2020 do Sr. Beto Rosado - Plenário - que Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 07/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor

  • 13/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

PARECER CCULT

  • 20/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor

  • 18/10/2023 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Franco Cartafina


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.