Defesa dos Direitos da Mulher

1 - Requerimento Nº 3/2021 da Sra. Erika Kokay - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a realização de audiência pública para discutir a campanha "Nem Pense em Me Matar - Quem mata uma mulher mata a humanidade!”, promovida pelo Levante Feminista contra o Feminicídio. (Avulso)
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2 - Requerimento Nº 4/2021 da Sra. Sâmia Bomfim - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a inclusão do Sra. Ana Paula Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER. (Avulso)
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3 - Requerimento Nº 5/2021 da Sra. Rejane Dias - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020. (Avulso)
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4 - Projeto de Lei Complementar Nº 35/2019 da Sra. Sâmia Bomfim e Marcelo Freixo - Plenário - que Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo. (Avulso)
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5 - Projeto de Lei Nº 877/2019 da Sra. Talíria Petrone - Plenário - que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180. (Avulso)
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6 - Projeto de Lei Nº 3856/2019 do Sr. Aliel Machado - Plenário - que Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei. (Avulso)
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