DIREITOS DA MULHER

Anexo II, Plenário 14 08/04/2021 09:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 09:30:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 3/21 da Sra. Erika Kokay - que requer a realização de audiência pública para discutir a campanha "Nem Pense em Me Matar - Quem mata uma mulher mata a humanidade!”, promovida pelo Levante Feminista contra o Feminicídio.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscrito pelas Deputadas Rejane Dias, Professora Rosa Neide, Dulce Miranda e Elcione Barbalho.
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 4/21 da Sra. Sâmia Bomfim - que requer a inclusão do Sra. Ana Paula Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscrito pelas Deputadas Érika Kokay e Rejane Dias.
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 5/21 da Sra. Rejane Dias - que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/19 da Sra. Sâmia Bomfim e Marcelo Freixo - que altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CMULHER

  • 05/12/2019 - Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do PLP nº 35/2019 e do PLP nº 109/2019, apensado, com substitutivo.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PROJETO DE LEI Nº 877/19 da Sra. Talíria Petrone - que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CMULHER

  • 05/04/2021 - Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do PL 877/2019 e do PL 2697/2019, apensado, com Substitutivo.
  • 08/04/2021 - Aprovado o Parecer.
Resultado da Reunião
  • Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta.
  • Aprovado o Parecer.

6 - PROJETO DE LEI Nº 3.856/19 do Sr. Aliel Machado - que inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMULHER

  • 07/11/2019 - Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emenda.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.