DIREITOS DA MULHER

1 - REQUERIMENTO Nº 3/21 da Sra. Erika Kokay - que requer a realização de audiência pública para discutir a campanha "Nem Pense em Me Matar - Quem mata uma mulher mata a humanidade!”, promovida pelo Levante Feminista contra o Feminicídio.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 4/21 da Sra. Sâmia Bomfim - que requer a inclusão do Sra. Ana Paula Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER.
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 5/21 da Sra. Rejane Dias - que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020.
Ficha Tramitação

4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/19 da Sra. Sâmia Bomfim e Marcelo Freixo - que altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo. (Avulso)

Ficha Tramitação

5 - PROJETO DE LEI Nº 877/19 da Sra. Talíria Petrone - que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180. (Avulso)

Ficha Tramitação

6 - PROJETO DE LEI Nº 3.856/19 do Sr. Aliel Machado - que inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei. (Avulso)
Ficha Tramitação

Emendas: 1