CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anexo II, Plenário 01 08/04/2021 - Início Após a Reunião de Coordenadores de Bancada marcada
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 01

Horário: Após a Reunião de Coordenadores de Bancada marcada

Ata da reunião

Redações Finais

1 - PROJETO DE LEI Nº 2.425/07 da Sra. Rose de Freitas - que denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo. (Avulso)
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  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

2 - PROJETO DE LEI Nº 5.893/09 do Poder Executivo - que altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

3 - PROJETO DE LEI Nº 7.405/10 do Sr. Carlos Zarattini - que denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

4 - PROJETO DE LEI Nº 7.406/10 do Sr. Carlos Zarattini - que denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

5 - PROJETO DE LEI Nº 2.246/11 do Sr. Roberto de Lucena - que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penas alternativas para infrações de trânsito. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

6 - PROJETO DE LEI Nº 4.881/12 do Sr. José de Filippi e Carlos Zarattini - que institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. (Avulso)

Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 906/13 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 372/2013 - que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

8 - PROJETO DE LEI Nº 1.830/15 do Sr. Pedro Uczai - que denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

9 - PROJETO DE LEI Nº 2.805/15 da Sra. Erika Kokay - que dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher. (Avulso)

Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

10 - PROJETO DE LEI Nº 3.643/15 do Sr. José Guimarães - que declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

11 - PROJETO DE LEI Nº 4.904/16 do Sr. Samuel Moreira - que denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider". (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

12 - PROJETO DE LEI Nº 5.608/16 do Sr. Laerte Bessa - que altera a redação do inciso I do artigo 40 e da alínea "b" do inciso I do artigo 250, ambos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

13 - PROJETO DE LEI Nº 8.408/17 do Sr. Giovani Cherini - que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier. (Avulso)
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  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

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  • Aprovada a Redação Final.

14 - PROJETO DE LEI Nº 8.886/17 do Sr. Fábio Ramalho - que dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

15 - PROJETO DE LEI Nº 9.241/17 do Sr. Edio Lopes - que altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. (Avulso)
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  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

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  • Aprovada a Redação Final.

16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.069/18 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 227/2018 - que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
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  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

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  • Aprovada a Redação Final.

17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.135/18 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 320/2018 - que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia. (Avulso)
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  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

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  • Aprovada a Redação Final.

18 - PROJETO DE LEI Nº 10.095/18 do Sr. Pompeo de Mattos - que confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

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  • Aprovada a Redação Final.

19 - PROJETO DE LEI Nº 10.224/18 do Sr. Fábio Trad - que altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para aprimorar a notificação da vítima quanto aos atos processuais realizados no curso do processo. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

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  • Aprovada a Redação Final.

20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 301/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 347/2018 - que aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. (Avulso)
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  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 305/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 359/2018 - que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 410/2018 - que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 321/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 426/2018 - que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibicuí, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 351/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 473/2018 - que aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Integral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 357/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 335/2018 - que aprova o ato que autoriza a ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetanos, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 363/2018 - que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 365/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 404/2018 - que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 374/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 450/2018 - que aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 436/2018 - que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 449/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 469/2018 - que aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465/19 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - TVR 388/2018 - que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Itapipoca, Estado do Ceará. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

32 - PROJETO DE LEI Nº 1.177/19 do Sr. Júnior Mano - que reconhece o tradicional carnaval do município de nova russas como manifestação da cultura nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

33 - PROJETO DE LEI Nº 1.416/19 do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

34 - PROJETO DE LEI Nº 1.501/19 do Sr. Eduardo Bismarck - que reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

35 - PROJETO DE LEI Nº 1.508/19 do Sr. Santini - que dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

36 - PROJETO DE LEI Nº 1.802/19 do Sr. Afonso Florence - que acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

37 - PROJETO DE LEI Nº 1.931/19 do Sr. Coronel Armando - que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

38 - PROJETO DE LEI Nº 2.458/19 da Sra. Paula Belmonte - que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

39 - PROJETO DE LEI Nº 2.686/19 do Sr. Lucas Redecker - que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir nas contratações que envolvam aquisição de equipamentos de informática as especificações técnicas dos programas de informática respectivos. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

40 - PROJETO DE LEI Nº 1.516/11 do Senado Federal - Marisa Serrano - que altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino. (Avulso)

Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.

41 - PROJETO DE LEI Nº 8.239/17 do Senado Federal - Hélio José - que altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - Aprovada a Redação Final.

Resultado da Reunião
  • Aprovada a Redação Final.