Cultura

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 30/2021 do Sr. Alexandre Padilha - Cultura - que Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da cultura no Estado de São Paulo. (Avulso)
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2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 31/2021 do Sr. Alexandre Padilha - Cultura - que Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância do funk e a criação do Dia Nacional do Funk. (Avulso)
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3 - Requerimento Nº 34/2021 da Sra. Alice Portugal - Cultura - que Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura. (Avulso)
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4 - Requerimento Nº 35/2021 da Sra. Alice Portugal - Cultura - que Requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas. (Avulso)
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5 - Requerimento de Audiência Pública Nº 36/2021 da Sra. Sâmia Bomfim - Cultura - que Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a grave situação dos trabalhadores da Cultura no Estado de São Paulo. (Avulso)
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6 - Requerimento de Audiência Pública Nº 37/2021 da Sra. Alice Portugal - Cultura - que Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil. (Avulso)
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7 - Projeto de Lei Nº 1133/2015 da Sra. Alice Portugal - Plenário - que Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. (Avulso)
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8 - Projeto de Lei Nº 2143/2020 do Sr. Paulo Teixeira - Plenário - que Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, de forma a prever, em caso de calamidades reconhecidas por norma legal, a concessão de apoio financeiro e bolsas de trabalho para artistas e técnicos do setor audiovisual, a título de preservação de sua renda em qualquer caso e, quando não autônomos, de seus empregos. (Avulso)
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