Comissão de Turismo
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
08/04/2021
Local: Anexo II, Plenário 07
Horário: 09h00
1 -
Requerimento Nº 16/2021
do Sr.
Bibo Nunes
- Turismo
- que Requer a inclusão da Associação Brasileira de Agência de Viagens – ABAV em Requerimento aprovado.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
2 -
Requerimento Nº 17/2021
do Sr.
Bacelar
- Turismo
- que Requer realização de reuniões de Audiência Pública com o tema “Turismo no pós-pandemia”.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
3 -
Requerimento Nº 18/2021
do Sr.
Felipe Carreras
- Turismo
- que Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
4 -
Requerimento Nº 19/2021
do Sr.
Otavio Leite
- Turismo
- que Requer a aquisição de assinatura de acesso à Biblioteca Digital da Organização Mundial do Turismo (OMT), da Organização das Nações Unidas (ONU).
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
5 -
Requerimento Nº 20/2021
do Sr.
Bacelar
- Turismo
- que Requer realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
6 -
Requerimento Nº 21/2021
do Sr.
Bacelar
e
Herculano Passos
- Turismo
- que Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
Tramitação Ordinária
7 -
Projeto de Lei Nº 10304/2018
do Sr.
Lincoln Portela
- Plenário
- que Torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER CCJC
PARECER CTUR
RELATOR: Deputado Flávio Nogueira
8 -
Projeto de Lei Nº 3234/2019
do Sr.
Damião Feliciano
- Plenário
- que Autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER CCJC
PARECER CFT
PARECER CINDRE
PARECER CINDRE
PARECER CTUR
RELATOR: Deputado Eduardo Bismarck