TURISMO

Anexo II, Plenário 07 08/04/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Turismo

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 16/21 do Sr. Bibo Nunes - que requer a inclusão da Associação Brasileira de Agência de Viagens – ABAV em Requerimento aprovado.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 17/21 do Sr. Bacelar - que requer realização de reuniões de Audiência Pública com o tema “Turismo no pós-pandemia”.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 18/21 do Sr. Felipe Carreras - que requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • Aprovado.

4 - REQUERIMENTO Nº 19/21 do Sr. Otavio Leite - que requer a aquisição de assinatura de acesso à Biblioteca Digital da Organização Mundial do Turismo (OMT), da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

5 - REQUERIMENTO Nº 20/21 do Sr. Bacelar - que requer realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

6 - REQUERIMENTO Nº 21/21 do Sr. Bacelar e Herculano Passos - que requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI) e Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PROJETO DE LEI Nº 10.304/18 do Sr. Lincoln Portela - que torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 28/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
  • 08/04/2021 - Aprovado o Parecer.
Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
  • Aprovado o Parecer.

8 - PROJETO DE LEI Nº 3.234/19 do Sr. Damião Feliciano - que autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 06/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA e das emendas anexas.
  • 08/04/2021 - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRA

  • 18/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação, com emenda.
  • 25/09/2019 - Aprovado o Parecer.
Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
  • Aprovado o Parecer.

Emendas: 6