Turismo

Anexo II, Plenário 07 08/04/2021 09h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Turismo

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 09h00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 16/2021 do Sr. Bibo Nunes - Turismo - que Requer a inclusão da Associação Brasileira de Agência de Viagens – ABAV em Requerimento aprovado. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • Aprovado.

2 - Requerimento Nº 17/2021 do Sr. Bacelar - Turismo - que Requer realização de reuniões de Audiência Pública com o tema “Turismo no pós-pandemia”. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - Requerimento Nº 18/2021 do Sr. Felipe Carreras - Turismo - que Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • Aprovado.

4 - Requerimento Nº 19/2021 do Sr. Otavio Leite - Turismo - que Requer a aquisição de assinatura de acesso à Biblioteca Digital da Organização Mundial do Turismo (OMT), da Organização das Nações Unidas (ONU). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Aprovado.

5 - Requerimento Nº 20/2021 do Sr. Bacelar - Turismo - que Requer realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Aprovado.

6 - Requerimento Nº 21/2021 do Sr. Bacelar e Herculano Passos - Turismo - que Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI) e Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - Projeto de Lei Nº 10304/2018 do Sr. Lincoln Portela - Plenário - que Torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCJC

  • 17/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 28/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 08/04/2021 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
  • Aprovado o Parecer.

8 - Projeto de Lei Nº 3234/2019 do Sr. Damião Feliciano - Plenário - que Autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCJC

  • 17/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e das Emendas n°s 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Turismo. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 02/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei no 3.234 2019, e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e das Emendas 1,2,3 e 4 da Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL no 3.234 2019, da Emenda Comissão da CINDRA, e das Emendas 1, 2, 3 e 4 da CTUR. Inteiro teor

  • 09/06/2021 - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 18/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 25/09/2019 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 06/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA e das emendas anexas. Inteiro teor

  • 08/04/2021 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
  • Aprovado o Parecer.