GRUPO DE TRABALHO REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Anexo II, Plenário 03 08/04/2021 09:30:00
Audiência Pública Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral.

56ª Legislatura

Audiência Pública Extraordinária (virtual)

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 03

Horário: 09:30:00

Ata da reunião

Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

JOSÉ JAIRO GOMES - Procurador da República - (Req. 2/2021);
RODRIGO MUDROVISTSCH - Doutor em Direito, professor IDP - (Req. 2/2021) presença confirmada ;


Propaganda e Direito Eleitoral Digital

KAREN DUQUE - Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google (Req. 2/2021) - presença confirmada ;
REBECA GARCIA - Representate Facebook/ Instagram (Req. 2/2021)- presença confirmada;
DARIO DURIGAN - Representante WhatsApp (Req. 2/2021) - presença confirmada ;
FERNANDO GALLO - Representante Twitter (Req. 2/2021) - presença confirmada;
RAFAEL BATISTA - Representante do Setor Jurídico do Twitter (Req. 2/2021)- presença confirmada;
RICARDO TAVARES - Diretor de PolÍticas Públicas do TikTok (Req. 2/2021)- presença confirmada;
NATALIA LEAL. - Diretora de Conteúdos da Agência LUPA (Req. 2/2021) - não poderá comparecer ;
MARCELO VITORINO - Professor de Marketing e Comunicação Política na Escola Superior de Propaganda e Marketing e IDP (Req. 14/21)- presença confirmada;
FRANCISCO BRITO CRUZ - Doutor e Mestre em Direito - Representante do InternetLab - (Req. 2/2021) presença confirmada;

Diplomação, Nulidades e Novas eleições

MARCELO RIBEIRO - Ex-Ministro do TSE (Req. 2/2021)- não poderá comparecer;
HARRISON TARGINO - Mestre em Direito, Conselheiro Federal da OAB (Req. 2/2021)- não poderá comparecer;
LUCIANO GUIMARÃES DA MATTA - Advogado e Ex-Membro do TRE - AL (Req. 2/2021)- presença confirmada;
JOSÉ ROLLEMBERG NETO - Advogado, especialista em Direito Eleitoral (Req. 15/21) - presença confirmada;
VANIA AIETA - Professora da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida (Req. 2/2021) - presença confirmada;

Autores dos requerimentos
Req. 02/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus
Req. 14/2021 - Dep. Efraim Filho
Req. 15/2021 - Dep. Paulo Teixeira