DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Anexo II, Plenário 12 08/04/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 13/21 do Sr. Merlong Solano - que requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
  • Aprovado, com subscrição do Deputado Ossésio Silva (Republicanos - PE).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 402/19 do Sr. Ricardo Tripoli - que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 29/03/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal.
  • 08/04/2021 - Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).

Resultado da Reunião
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 2.555/19 do Sr. Célio Studart - que fixa redução no pagamento de taxas por idosos (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 21/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota/MG).

4 - PROJETO DE LEI Nº 5.663/19 do Sr. Lourival Gomes - que acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 05/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Carla Dickson (PROS - RN), o Deputado Felício Laterça (PSL- RJ).
  • Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Carla Dickson (PROS-RN).
  • Retirado de pauta, por acordo.