Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
08/04/2021
Local: Anexo II, Plenário 12
Horário: 09h00
1 -
Requerimento Nº 13/2021
do Sr.
Merlong Solano
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- que Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
Tramitação Ordinária
2 -
Projeto de Lei Nº 402/2019
do Sr.
Ricardo Tripoli
- Plenário
- que Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER CSAUDE
PARECER CIDOSO
RELATOR: Deputado Leandre
Tramitação Ordinária
3 -
Projeto de Lei Nº 2555/2019
do Sr.
Célio Studart
- Plenário
- que Fixa redução no pagamento de taxas por idosos
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER CIDOSO
RELATOR: Deputado Fred Costa
Vista à Deputada Carmen Zanotto, em 23/10/2019.
Iniciada a Discussão, em 08/06/2022.
4 -
Projeto de Lei Nº 5663/2019
do Sr.
Lourival Gomes
- Plenário
- que Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER CSAUDE
PARECER CIDOSO
RELATOR: Deputado Felício Laterça
Iniciada a Discussão do Parecer do Relator, Deputado Felício Laterça (PSL -RJ)., em 15/04/2021.