Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Anexo II, Plenário 12 08/04/2021 09h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 09h00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 13/2021 do Sr. Merlong Solano - Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
  • Aprovado, com subscrição do Deputado Ossésio Silva (Republicanos - PE).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 402/2019 do Sr. Ricardo Tripoli - Plenário - que Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 12/12/2018 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final.

PARECER CSAUDE

  • 27/05/2021 - Parecer às Emendas do Senado, da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas n. 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor

  • 30/06/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CIDOSO

  • 29/03/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal. Inteiro teor

  • 08/04/2021 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).

Resultado da Reunião
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - Projeto de Lei Nº 2555/2019 do Sr. Célio Studart - Plenário - que Fixa redução no pagamento de taxas por idosos (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 24/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 08/06/2022 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).



Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota/MG).

4 - Projeto de Lei Nº 5663/2019 do Sr. Lourival Gomes - Plenário - que Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 23/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

  • 04/08/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CIDOSO

  • 05/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

  • 15/04/2021 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).


Resultado da Reunião
  • Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Carla Dickson (PROS - RN), o Deputado Felício Laterça (PSL- RJ).
  • Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Carla Dickson (PROS-RN).
  • Retirado de pauta, por acordo.