Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
23/02/2021
Local: Anexo II, Plenário 01
Horário: 14h30
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A - INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS: 1 - Instauração do Processo nº 21/21, referente à Representação nº 1 de 2021, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator; 2 - Instauração do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 2 de 2021, da Mesa Diretora, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator. B - APRECIAÇÃO DE PARECERES: 1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Eduardo Costa - PTB/PA, Relator do Processo nº 11/19, referente à Representação nº 12/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PSL/SP; 2 - Discussão e votação do votação do Parecer Preliminar do Deputado Hugo Leal - PSD/RJ, Relator do Processo nº 15/19, referente à Representação nº 16/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PSL/SP; Defesa Prévia 3 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA, Relator do Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu - PSL/SP; Defesa Prévia 4 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ; 5 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilson Marques - NOVO/SC, Relator do Processo nº 17/19, referente à Representação nº 18/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Carlos Jordy - PSL/RJ; Defesa Prévia 6 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira - PDT/PI, Relator do Processo nº 18/19, referente à Representação nº 19/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Deputada Alê Silva - PSL/MG; 7 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Luiz Carlos - PSDB/AP, Relator do Processo nº 19/19, referente à Representação nº 20/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Filipe Barros - PSL/PR; 8 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud - NOVO/MG, Relator do Processo nº 20/19, referente à Representação nº 21/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Bibo Nunes - PSL/RS.
Tramitação Ordinária
1 -
Representação Nº 12/2019
de
Partido Social Liberal
- Plenário
- que Apresenta, com base no artigo 55, inciso II e §§ 1º 2º da Constituição Federal e dos artigos 240, inciso II, § 1º, e 244, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dos artigo 3º, inciso VII c/c artigo 5º, inciso III, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, representação em desfavor do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro - PSL.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Eduardo Costa
2 -
Representação Nº 16/2019
de
Partido Social Liberal
- Plenário
- que Representação por quebra do decoro parlamentar em desfavor da Deputada Federal Carla Zambelli.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Hugo Leal
3 -
Representação Nº 15/2019
de
Partido dos Trabalhadores
- Plenário
- que Representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Senhor Deputado CORONEL TADEU. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado João Marcelo Souza
4 -
Representação Nº 17/2019
de
Partido Social Liberal
- Plenário
- que Representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Alexandre Leite
5 -
Representação Nº 18/2019
de
Partido Social Liberal
- Plenário
- que Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Carlos Jordy, do Partido Social Liberal - PSL.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Gilson Marques
6 -
Representação Nº 19/2019
de
Partido Social Liberal
- Plenário
- que Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Flávio Nogueira
7 -
Representação Nº 20/2019
de
Partido Social Liberal
- Plenário
- que Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Filipe Barros, do Partido Social Liberal - PSL.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Luiz Carlos
8 -
Representação Nº 21/2019
de
Partido Social Liberal
- Plenário
- que Apresenta, com base no art. 55, II e §§ lº e 2, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Bibo Nunes, do Partido Social Liberal - PSL.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Tiago Mitraud
Tramitação Ordinária
9 -
Representação Nº 1/2021
de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Plenário
- que Representação em face do Senhor Deputado DANIEL SILVEIRA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Fernando Rodolfo
10 -
Representação Nº 2/2021
de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Plenário
- que Representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Alexandre Leite