COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

• Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado João Carlos Bacelar.
• O Presidente abriu a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado.

Complementação de Voto: do Sr. Oriovisto Guimarães

• Relatório lido pelo Relator, Senador Oriovisto Guimarães.
• O Presidente abriu a discussão e o prazo para apresentação de Destaques.
• Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas e os Deputados Vicentinho Júnior, Edmilson Rodrigues, Hildo Rocha e Hercílio Coelho Diniz.
• O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 2 Destaques.
• Aprovado, com Complementação de Voto, Ressalvados os Destaques, com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues.
• O autor do Destaque nº 1, Deputado Hercílio Coelho Diniz, defendeu seu Destaque.
• O Destaque nº 1 foi prejudicado.
• O autor do Destaque nº 2, Senador Izalci Lucas, defendeu seu Destaque.
• O Destaque nº 2 foi Aprovado.

• Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado João Carlos Bacelar.
• O Presidente abriu a discussão e o prazo para apresentação de Destaques.
• Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 2 Destaques.
• Aprovado, Ressalvados os Destaques.
• O Destaque nº 1, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente, foi defendido pelo Deputado Vicentinho Júnior.
• O Destaque nº 1 teve parecer pela Rejeição.
• O Destaque nº 1 foi Rejeitado com votos contrários dos Deputados: Orlando Silva, Aluisio Mendes, Vicentinho Júnior, Nivaldo Albuquerque e Senador Jeal Paul Prates.
• O Destaque nº 2, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,foi prejudicado por não haver quem o defendesse.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Pedro Augusto Bezerra.
• Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para a apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques. O Presidente declarou inadmitida a emenda de número 28582213, conforme indicado pelo Relator em seu voto.
• Aprovado, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves.
• Ficam mantidas as obras indicadas pelo Comitê de Avaliação das Obras com Indícios de Irregularidades Graves - COI constantes das programações deste Relatório Setorial.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Deputado Hildo Rocha.
• Discutiu a matéria o Deputado Cacá Leão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para a apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Senador Eduardo Gomes.
• Discutiram a matéria os Deputados Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e Alessandro Molon. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 3 Destaques.
• Aprovado, com Complementação de Voto, ressalvados os Destaques e as obras com indícios de irregularidades graves.
• Ficam mantidas as obras indicadas pelo Comitê de Avaliação das Obras com Indícios de Irregularidades Graves - COI constantes das programações deste Relatório Setorial. .
• Os Destaques de nºs 1, 2e 3, de autoria da Deputada Flávia Morais, foram Prejudicados.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Senador Izalci Lucas.
• Discutiu a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Foi apresentado 1 Destaques.
• Aprovado, ressalvado o Destaque.
• O Destaque, de autoria da Deputada Flávia Morais, que teve parecer pela rejeição, foi rejeitado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Deputado Marx Beltrão.
• Discutiu a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Foi apresentado 1 Destaques.
• Aprovado, ressalvado o Destaque.
• O Destaque, de autoria da Deputada Flávia Morais, com parecer pela Rejeição, foi rejeitado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Deputado Vicentinho Júnior.
• Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Foram apresentados 4 Destaques.
• Aprovado, ressalvados os Destaques.
• Os Destaques, de números 1, 2,3 e 4, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, ausente, sem ter quem os defendessem, foram prejudicados.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pela Relatora Senadora Kátia Abreu.
• Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Foi apresentado 1 Destaque.
• Aprovado, ressalvado o Destaque.
• O Destaque, de autoria da Deputada Flávia Morais, foi rejeitado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Senador Angelo Coronel.
• Discutiu a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado, com Complementação de Voto.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pela Relatora Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matéria os Deputados Cacá Leão e Edmilson Rodrigues. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Deputado Bohn Gass.
• Discutiram a matéria os Deputados Orlando Silva e Edmilson Rodrigues. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Deputado André Figueiredo.
• Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.
• Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Jean Paul Prates.
• Discutiram a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues..

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Deputado Aluisio Mendes.
• Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Gilberto Abramo.
• Não houve Discussão.
• Aprovado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Deputado Luciano Ducci.
• Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Foi apresentado 1 Destaque.
• Aprovado, Ressalvado o Destaque.
• O Destaque, de autoria do Deputado Herculano Passos, que recebeu parecer pela rejeição, foi rejeitado.

• O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório lido pelo Relator Senador Wellington Fagundes.
• Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
• Aprovado.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matéria os Deputados João Carlos Bacelar, Zé Neto, José Nunes, Claudio Cajado e Carlos Henrique Gaguim. O Presidente encerrou a discussão.
• Aprovado com Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado João carlos Bacelar. Aprovado o Destaque, com voto contrário da Deputada Dra. Soraya Manato.

• O Presidente propôs a inclusão na Pauta do Relatório Final apresentado ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN (LOA 2020) e do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas-CAE, conforme o acordo das Lideranças. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação do Relatório Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLN 22/2019 e do Relatório do CAE, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação do relatório somente pode ocorrer após o prazo de 3 (três) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 3 (três) dias úteis para a votação do Relatório Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLN 22/2019 foi Aprovada.
• Relatório do CAE lido por seu Coordenador, Deputado João Carlos Bacelar. Não houve Discussão. Aprovado o relatório do CAE quanto ao exame de admissibilidade das emendas da Relatoria-Geral apresentadas ao PLN 22/2019-CN.
• Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcel van Hattem, líder do NOVO na Câmara dos Deputados, subscrito pelos Deputados Lucas Gonzalez e Alexis Fonteyne. Deputado Alexis Fonteyne justificou o Requerimento. Deputado Orlando Silva falou contra o Rquerimento. Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, com voto contrário do Deputado Alexis Fonteyne.
• O Presidente abriu o prazo para apresentação dos Destaques. Relatório lido pelo Relator-Geral, Deputado Domingos Neto.
• Discutiram a matéria os Deputados: Cacá Leão, Claudio Cajado, Marcel Van Hattem. O Depuatdo Marcel van Hattem aceitou a proposta do Deputado Claudio cajado, de retirar os Requerimentos de Adiamento de votação e de votação nominal do Relatório-Geral, previamente apresentados por ele.
• Discutiram ainda a matéria os Deputados: Edmilson Rodrigues, Carlos Henrique Gaguim, Aluisio Mendes, Alexis Fonteyne, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Hiran Gonçalves, Hildo Rocha e os Senadors Eduardo Gomes e Izalci Lucas.
• O Presidente encerrou a discussão e o prazo de apresentaçlão de Destaques. Foi apresentada uma Cntestação pelos Deputados: Bohn Gass, Edmilson Rodrigues, Dagoberto Nogueira, Orlando Silva, Beto Faro e Gionzaga Patriota, em virtude da inconstitucionalidade das emendas à despesa aprovadas com recursos decorrentes do cancelamento de dotações com pessoal e encargos sociais do PLOA 2020. O Deputado Bohn Gass justificou a Contestação.
• O Presidente deferiu a Contestação. O Relator-Geral, Deputado Domingos Neto, apresentou parecer contrário à Contestação. Manifestaram-se, a favor da Contestação, Os Deputados Bohn Gass e Edmilson Rodrigues. Em votação, a Contestação foi rejeitada, com votos contrários dos Deputados: Orlando Silva, Dagoberto Nogueira, André Figueiredo, Bohn Gass, Vander Loubet e Edmilson Rodrigues
• Foram apresentados 21 Destaques.
• Aprovado, com Complementação de Voto e Errata, ressalvados os Destaques, com votos contrários dos Deputados: Edmilson Rodrigues, Bohn Gass, Orlando Silva e Vander Loubet.
• Apresentado Requerimento de votação nominal do Destaque nº 2, que pretende a rejeição da emenda 81001599, de autoria do Relator-Geral, pelo Deputado Marcel van Hattem, líder do NOVO na Câmara dos Deputados. O Destaque nº 2 terá votação em separado. O Presidente consultou o Plenário para que os Destaques sejam votados em globo, por tipo de voto.
• O Destaque nº 1 foi retirado pelo autor, o de nº 2 será votado em separado, os de 3 ao 20 foram rejeitados pelo Relator-Geral e o de nº 21 foi aprovado pelo Relator-Geral.
• Aprovada a votação em globo dos Destaques de nºs 3 a 20. Os Destques de nºs 3 a 20 foram rejeitados. O Destaque de nº 21 foi aprovado.
• O Deputado Marcel Van Hattem justificou o Destaque de nº 2. O Relator-Geral deu parecer contrário ao Destaque de nº 2. O Destaque nº 2 foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados: Alexis Fonteyne, Lucas Gonzalez, Filipe Barros. O Líder do NOVO, Deputado Marcel van Hattem, pediu a verificação nominal. Não houve apoiamento suficiente.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues, Professora Dorinha Seabra Rezende e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado com Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado com Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado com Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado com Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado com Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado com Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado com Adendo, Ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado com Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

Complementação de Voto: da Sra. Dra. Soraya Manato

• O Presidente propôs ao plenário a inclusão na pauta dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos. O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves – COI e Adendos, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios do COI e Adendos foi Aprovada. No Relatório nº 1 do COI serão votados os seguintes AVN´s: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31 e 34/2019-CN. Relatório lido pela Coordenadora do COI, Deputada Dra. Soraya Manato.
• Discutiram a matérias os Deputados: João Carlos Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Cacá Leão, Filipe Barros, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Claudio Cajado, Bohn Gass, Vicentinho Júnior, Orlando Silva, Edmilson Rodrigues e o Senador Carlos Viana.
• O Presidente encerrou a discussão.
• O Deputado Vicentinho Júnior solicitou a verificação de votação, com apoiamento dos Deputados: João Carlos Bacelar, Orlando Silva, Carlos Henrique Gaguim e Cacá Leão. O Deputado Claudio Cajado propôs cancelar a votação nominal. A coordenadora do COI, Deputada Soraya Manato, concordou em cancelar a votação nominal. O Presidente declarou cancelada a votação nominal.
• Aprovado o Adendo, ressalvado o Destaque.
• Destaque do Deputado Vicentinho Júnior Aprovado o Destaque.

• Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Izalci Lucas.
• Não houve discussão.
• Aprovado.