Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
20/02/2024
Local: Anexo II, Plenário 02
Horário: 14h00
Medidas Provisórias
1 -
Medida Provisória Nº 1188/2023
de
Poder Executivo
- Plenário
- que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Senador Augusta Brito
Iniciada a Discussão Não houve discussão, em 20/02/2024.
Relatórios de Gestão Fiscal
2 -
Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal Nº 2/2023
de
Tribunal de Contas da União
- CONGRESSO NACIONAL
- que Encaminha cópia do Acórdão 94/2023, nos autos dos autos do TC-021.166/2022-6, que trata dos Relatórios de Gestão Fiscal da Administração Pública Federal referentes ao 2º quadrimestre de 2022.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
Relatórios de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União
3 -
Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União Nº 1/2023
de
Tribunal de Contas da União
- CONGRESSO NACIONAL
- que Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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4 -
Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União Nº 10/2023
de
Tribunal de Contas da União
- CONGRESSO NACIONAL
- que Aviso 447/2023 - TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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