COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
04/12/2019
Local: Anexo II, Plenário 02
Horário: 14:30:00
Relatórios Apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
1 -
RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS Nº 1/19
do Sr.
Domingos Neto
- que recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais.
Ficha Tramitação
2 -
RELATÓRIO DE RECEITA Nº 1/19
do Sr.
Zequinha Marinho
- que vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Ficha Tramitação
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