COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Anexo II, Plenário 02 04/12/2019 14:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

04/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 02

Horário: 14:30:00

Relatórios

Relatórios Apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

1 - RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS Nº 1/19 do Sr. Domingos Neto - que recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Relatório Lido pelo Relator, Deputado Domingos Neto
  • Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Aprovado o Relatório com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues, ressalvados os Destaques.
  • Apresentado requerimento de votação dos destaques em globo exceto o destaque de número 4 de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, aprovado.
  • Os Destaques em votação em globo foram Rejeitados.
  • Pedido de votação nominal pelo Deputado Lucas Gonzalez, aprovado.
  • O Destaque de nº 4 do Deputado Lucas Gonzalez foi Rejeitado.

Outros

2 - RELATÓRIO DE RECEITA Nº 1/19 do Sr. Zequinha Marinho - que vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 3.12.2019.