Comissão Mista de Orçamento

Anexo II, Plenário 02 20/02/2024 14h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

20/02/2024

Local: Anexo II, Plenário 02

Horário: 14h00

Ata da reunião

Relatórios

Medidas Provisórias

1 - Medida Provisória Nº 1188/2023 de Poder Executivo - Plenário - que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada o relator indicou pela INADMISSÃO.


Resultado da Reunião
  • Relatório lido pela Relatora, Senadora Augusta Brito Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente em exercício declarou inadmitida a emenda indicada pela Relatora no seu voto.
  • Iniciada a Discussão Não houve discussão
  • Encerrada a Discussão
  • Aprovado.

Relatórios de Gestão Fiscal

2 - Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal Nº 2/2023 de Tribunal de Contas da União - CONGRESSO NACIONAL - que Encaminha cópia do Acórdão 94/2023, nos autos dos autos do TC-021.166/2022-6, que trata dos Relatórios de Gestão Fiscal da Administração Pública Federal referentes ao 2º quadrimestre de 2022. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
  • Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.

Relatórios de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União

3 - Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União Nº 1/2023 de Tribunal de Contas da União - CONGRESSO NACIONAL - que Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
  • Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.

4 - Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União Nº 10/2023 de Tribunal de Contas da União - CONGRESSO NACIONAL - que Aviso 447/2023 - TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
  • Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.