COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Anexo II, Plenário 02 10/03/2020 11:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

10/03/2020

Local: Anexo II, Plenário 02

Horário: 11:30:00

Ata da reunião

Relatórios

Medidas Provisórias

1 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 921/20 do Poder Executivo - que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica (Avulso)
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Iniciada a Leitura do Relatório pelo Senador Izalci, Relator Ad hoc.
  • Aprovado o Parecer.

Relatórios apresentados ao Plano Plurianual - PPA

5 - PROJETO DE LEI (CN) Nº 3/20 do Presidência da República - que altera os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 9.599.229.987,00, e abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 6.470.227,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Apresentação da matéria pelo Presidente Marcelo Castro.
  • Apresentação do Relatório e Complementação de Voto pelo Relator Deputado Domingos Neto.
  • Iniciada a discussão e aberto o prazo para destaques.
  • Encerrada a discussão, foram apresentados 2 destaques.
  • Em votação o Relatório do Deputado Domingos Neto foi APROVADO, ressalvados os destaques.
  • Defesa do Destaque 1 pelo Deputado Lucas Gonzalez.
  • Em votação, o Destaque 1 foi REJEITADO com voto contrário do Lucas Gonzalez.
  • Defesa do Destaque 2 pelo Deputado Lucas Gonzalez.
  • Em votação, o Destaque 2 foi REJEITADO com voto contrário do Deputado Lucas Gonzalez.

Projetos de Lei

2 - PROJETO DE LEI (CN) Nº 1/20 do Presidente da República - que altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Iniciada a apresentação do relatório pelo Relator Senador Eduardo Gomes.
  • Apresentada complementação de voto pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Kátia Abreu (PDT-TO) e Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG).
  • O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 3 Destaques.
  • Aprovado Relatório ressalvados os destaques.
  • Com a palavra autor do Destaque 1, Dep Lucas Gonzalez.
  • Destaque 1, REJEITADO com voto contrário do autor do destaque.

3 - PROJETO DE LEI (CN) Nº 2/20 do Presidência da República - que altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Apresentação da matéria e do voto pelo Presidente Marcelo Castro.
  • Aberto prazo para apresentação de Destaques.
  • Leitura do relatório pelo Relator Deputado Cacá Leão.
  • O Relator Deputado Cacá Leão apresenta Complementação de Voto.
  • Iniciada a discussão da matéria.
  • Encerrada a discussão e a apresentação de destaques. Foram apresentados 9 destaques.
  • Aprovado Relatório do Relator Deputado Cacá Leão, com votos contrários do Deputado Gonzaga Patriota e dos Senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira, ressalvados os Destaques.
  • Votação em Globo dos destaques, exceto os de nº 1,2,3 e 8 que foram separados pelos seus respectivos autores.
  • Destaques votados em Globo, REJEITADO, com voto contrário do Dep. Gonzaga Patriota.
  • Defesa do destaque 1 pelo Deputado Gonzaga Patriota.
  • Em votação simbólica, destaque 1 foi rejeitado com votos contrários dos Deputados Gonzaga Patriota, Lucas Gonzalez e Elias Vaz.
  • Defesa do Destaque 2, pelo autor, Deputado Lucas Gonzalez.
  • Em votação, Destaque 2 foi REJEITADO com voto contrário do autor.
  • Defesa do Destaque 3 pelo autor, Deputado Lucas Gonzalez.
  • Em votação, Destaque 3 foi REJEITADO com voto contrário do autor.
  • Defesa do Destaque 8 pelo autor, Deputado Lucas Gonzalez.
  • Em votação, Destaque 8 foi REJEITADO com voto contrário do autor.

4 - PROJETO DE LEI (CN) Nº 4/20 do Presidência da República - que altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Apresentação da matéria e do Voto pelo Presidente da CMO.
  • Relator apresenta Complemento de Voto.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Elias Vaz (PSB-GO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), Dep. Oriovisto Guimarães (PODE-PR), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), Dep. Major Olimpio (PSL-SP), Dep. Wellington Fagundes (), Dep. Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Claudio Cajado (PP-BA).
  • Encerrada a discussão e apresentação de destaques. Foram apresentados 9 destaques.
  • Em votação, o relatório do Deputado Cacá Leão foi APROVADO, com voto contrário do Deputado Elias Vaz, ressalvados os destaques.
  • Em votação em globo os destaques 2, 4 e 6 foram REJEITADOS com voto contrário do Senador Randolfe Rodrigues. Foram separados os destaques 1, 3, 5, 7, 8 e 9
  • Defesa do Destaque 1 pelo Deputado Lucas Gonzalez.
  • Em votação, o destaque 1 foi REJEITADO com voto contrário do Dep. Elias Vaz.
  • Defesa do Destaque 3 pelo Senador Wellington Fagundes.
  • Em votação, Destaque 3 foi REJEITADO.
  • Defesa do Destaque 5 pelo Deputado Elias Vaz.
  • Em votação, o Destaque 5 foi REJEITADO, com voto contrário do autor.
  • Defesa dos Destaques 7 e 8 pelos Senadores Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues.
  • Em votação, os Destaques 7 e 8 foram REJEITADOS.
  • Defesa do Destaque 9 pelo Senador Izalci Lucas.
  • Em votação, o Destaque 9 foi REJEITADO.