TURISMO

Anexo II, Plenário 05 18/12/2019 14:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Cancelada

COMISSÃO DE TURISMO

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

18/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PROJETO DE LEI Nº 7.987/17 do Sr. Otavio Leite e Herculano Passos - que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 16/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo.

2 - PROJETO DE LEI Nº 10.304/18 do Sr. Lincoln Portela - que torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 28/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

3 - PROJETO DE LEI Nº 1.522/19 do Sr. Pastor Gildenemyr - que dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 05/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.

PARECER CAPADR

  • 11/07/2019 - Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo.
  • 28/08/2019 - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

4 - PROJETO DE LEI Nº 3.234/19 do Sr. Damião Feliciano - que autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 17/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA.

PARECER CINDRA

  • 18/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação, com emenda.
  • 25/09/2019 - Aprovado o Parecer.