Turismo

Anexo II, Plenário 05 04/03/2026 13h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Turismo

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

04/03/2026

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 13h30

Ata da reunião

A - Eleição de Vice-Presidentes da Comissão B - Apreciação das súmulas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Turismo

Requerimentos

1 - Requerimento (Outros) Nº 2/2026 da Sra. Simone Marquetto - Turismo - que Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Summer Beats” de São Paulo/SP. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Usaram da palavra os Deputados Simone Marquetto (MDB-SP) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 4168/2019 do Sr. Roberto de Lucena - Plenário - que Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 04/03/2026 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Marcos Aurélio Sampaio


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

3 - Projeto de Lei Nº 3438/2024 da Sra. Missionária Michele Collins - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 04/03/2026 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Marcos Aurélio Sampaio


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno..

4 - Projeto de Lei Nº 5032/2024 do Sr. Eduardo Bismarck - Plenário - que Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 25/02/2026 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Vermelho


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

5 - Projeto de Lei Nº 1599/2025 do Sr. Marx Beltrão e outros (+) - Plenário - que Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTRAB

  • 09/07/2025 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 09/07/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

PARECER CTUR

  • 12/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 04/03/2026 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

RELATOR: Deputado Marcelo Álvaro Antônio


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
  • Usou da palavra o Deputado Bibo Nunes (PL-RS).
  • Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno, a pedido do Relator.

Emendas: 1