REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL

Plenário 9 da Ala Alexandre Costa no Senado Federal 17/12/2019 15:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

17/12/2019

Local: Plenário 9 da Ala Alexandre Costa no Senado Federal

Horário: 15:00:00

Ata da reunião

1 - REQUERIMENTO Nº 1/19 do Sr. Celso Russomanno - que requer a realização de audiências públicas para debater a Mensagem nº 599/18 - do Poder Executivo - (AV 519/2018) - referente ao "Texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017"
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado em votação simbólica, sem manifestação em contrário.

2 - MENSAGEM Nº 497/18 do Poder Executivo - que do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER MERCOSUL

  • 16/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, nos termos do projeto de decreto legislativo anexo.
  • 17/12/2019 - Aprovado o Parecer, com o projeto de decreto legislativo que apresenta.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer, com o projeto de decreto legislativo que apresenta.