Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil
57ª Legislatura
Visita Técnica
13/11/2026
Local: Macapá, Estado do Amapá
Horário: 09h00
Visita Técnica dos Membos da Comissão ao Estado do Amapá Realização de reuniões institucionais e visitas técnicas a órgãos de segurança pública, investigação, fiscalização e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com a finalidade de apurar denúncias de exploração sexual infantojuvenil no Estado do Amapá, conhecer os procedimentos de prevenção e enfrentamento desses crimes e identificar medidas de fortalecimento da atuação integrada dos órgãos competentes. Órgãos e instituições a serem visitados Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá; Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Macapá; Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DR-CCIBER); Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá; 6. Procuradoria da República no Amapá (PR-AP/MPF); Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amapá e/ou Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; Secretaria de Estado responsável pelas políticas de proteção à criança e ao adolescente e Conselho Tutelar de Macapá; Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) – Marinha do Brasil, sediada em Macapá e subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval, em Belém. Reuniões institucionais Reuniões com as seguintes autoridades: Comandante da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP); Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá; Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Macapá; Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DR-CCIBER); Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá; 6. Superintendente Regional da Polícia Federal no Amapá; Procurador(a)-chefe da Procuradoria da República no Amapá (PR-AP/MPF); Promotor(a) da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amapá. (Requerimento 1/2026 CEXEXPLO, de autoria do Dep. Fernando Rodolfo)