GT - Crimes Praticados em Razão de Misoginia

Anexo II, Plenário 02 16/06/2026 17h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada

Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

16/06/2026

Local: Anexo II, Plenário 02

Horário: 17h00

Ata da reunião

Discussão e votação do Relatório da Coordenadora, Dep. Tabata Amaral.

Relatórios

1 - Relatório Nº 2/2026 da Sra. Tabata Amaral - GT - Crimes Praticados em Razão de Misoginia - que Relatório final do Grupo de Trabalho sobre os Crimes Praticados em razão de Misoginia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Não houve oradores presentes inscritos para a discussão da matéria., em 16/06/2026.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Relatório da Coordenadora, Deputada Tabata Amaral
  • Iniciada a Votação do Relatório da Coordenadora, Deputada Tabata Amaral.
  • Não houve oradores presentes inscritos para a discussão da matéria.