PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo

Anexo II, Plenário 08 15/07/2026 14h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Convocada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

15/07/2026

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 14h00

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - Projeto de Lei Nº 3080/2020 do Sr. Alexandre Frota - Plenário - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER PL308020

  • 30/06/2026 - Parecer do Relator, Deputado Marangoni, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação; pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação; e no mérito, pela aprovação do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação, com Substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Marangoni


Emendas: 42