Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
06/11/2025
Local: Anexo II, Plenário 13
Horário: 13h00
1 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 1/2025
do Sr.
João Daniel
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais condições neurodivergentes, com vistas ao aperfeiçoamento legislativo e à integração de diretrizes de inclusão e cidadania.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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2 -
Requerimento Nº 2/2025
do Sr.
Eduardo da Fonte
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer a reunião na Comissão Especial de projetos de lei que versam sobre matérias correlatas à Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a fim de permitir sua tramitação conjunta e apreciação unificada
(Avulso)
Ficha Tramitação
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3 -
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 3/2025
do Sr.
Geraldo Resende
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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4 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 4/2025
do Sr.
Marangoni
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20).
(Avulso)
Ficha Tramitação
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5 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 5/2025
do Sr.
Marangoni
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20).
(Avulso)
Ficha Tramitação
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6 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 6/2025
do Sr.
José Airton Félix Cirilo
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer aditamento ao Requerimento Nº 04/2025, do Deputado MARAGONI (UNIÃO- SP), para que sejam incluídos no rol de convidados a Neuropsicóloga do Instituto Santos Dumont. Samantha Maranhão..
(Avulso)
Ficha Tramitação
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