PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo

Anexo II, Plenário 06 10/12/2025 14h00
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados

57ª Legislatura

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária

10/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 14h00

1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 20/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 21/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

3 - Requerimento de Audiência Pública Nº 22/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

4 - Requerimento de Audiência Pública Nº 23/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

5 - Requerimento de Audiência Pública Nº 24/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

6 - Requerimento de Audiência Pública Nº 25/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

7 - Requerimento de Audiência Pública Nº 26/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

8 - Requerimento de Audiência Pública Nº 27/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

9 - Requerimento de Audiência Pública Nº 28/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

10 - Requerimento de Audiência Pública Nº 29/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
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  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

11 - Requerimento de Audiência Pública Nº 30/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
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  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

12 - Requerimento de Audiência Pública Nº 31/2025 do Sr. Orlando Silva - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." (Avulso)
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  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.

13 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 32/2025 do Sr. Marangoni e Diego Garcia - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Toledo/PR e Presidente Prudente/SP. (Avulso)
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  • Aprovado o Requerimento.

14 - Requerimento de Audiência Pública Nº 33/2025 do Sr. João Daniel - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a ampliação das políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes, à luz da igualdade material e da integração intersetorial das políticas de inclusão. (Avulso)
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  • Aprovado o Requerimento.

15 - Requerimento de Audiência Pública Nº 34/2025 do Sr. João Daniel - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que Requer, nos termos regimentais, a inclusão de novos nomes e entidades a serem convidados para participar das audiências públicas da Comissão Especial que tratem não apenas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas também sobre as demais condições de neurodivergência, em especial o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

16 - Requerimento de Audiência Pública Nº 35/2025 do Sr. João Daniel - PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo - que Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a patologização das diferenças neurológicas e o combate às abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas, agressivas e punitivistas. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.