Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"
57ª Legislatura
Seminário
24/11/2025
Local: Auditório Martins Filho - Reitoria da Universidade Federal do Ceará
Horário: 18h00
Seminário de Fortaleza sobre Inteligência Artificial: Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias por Soberania Digital e sua Regulamentação MESA DE ABERTURA: Deputada LUIZIANNE LINS, Membro da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados e Coordenadora do Seminário; (confirmada) DAVI ROMERO DE VASCONCELOS, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Ceará; (confirmado) INÁCIO ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); (confirmado) Deputado CLÁUDIO PINHO/PDT, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Ceará; (a confirmar) MESA DE DEBATES: REYNALDO ARAGON, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputa e Soberania Informacional, INCT-DSI; (confirmado) JULIO ARAÚJO, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará - UFC; (confirmado) RODRIGO SANTAELLA GONÇALVES, Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas DA Universidade Estadual do Ceará; (confirmado) ARY ENGRACIA GARCIA NETO, Mestrando Internacional em Inteligência Artificial Generativa pela American Global Tech University da Flórida e Pós-Graduando em Inteligência Artificial para Negócios pela Faculdade ; (confirmado) JOSÉ VITAL, Instituto Nacional por Inteligência Artificial com Direitos Sociais - INIADS; (confirmado) PAULO HENRIQUE, Comissão Direito Sindical OAB/Ceará; (confirmado) ENEDINA SOARES, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará; (confirmada) JOSÉ EDUARDO, Sindicato dos Bancários do Ceará; (confirmado) ANDRÉ FERNANDES, Pesquisador do IP.rec, representante da Coalização Direitos da Rede; (confirmado) Representante da Meta Platforms Inc. (Facebook, Instagram, WhatsApp); (a confirmar) JONATHAN GOUDINHO, Head of Government and Regulatory Affairs, IBM Brazil; (confirmado) MAURO OLIVIEIRA, Professor de Saúde Digital do IFCE e do doutorado da Fiocruz, Idealizador do Pirambu Innovation e do Iracema Digital (confirmado) (Requerimento n° 83/2025, da Deputada Luizianne Lins)