Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil
57ª Legislatura
Seminário
28/10/2026
Local: Anexo II, Plenário 13
Horário: 14h00
Seminário - Implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026) (14h - 15h) Abertura - A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Desenvolvimento Nacional. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (a confirmar); ZÉ SILVA, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar da Mineração (a confirmar); KENISTON BRAGA, Deputado Federal e membro da Comissão de Minas e Energia (a confirmar); ANNETTE BETTINA KILLMER, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil - BID (a confirmar); RICARDO ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (a confirmar); e PABLO CESÁRIO, Diretor-Presidente do IBRAM (a confirmar). (15h - 15h45) Painel 1 - Decreto nº 13.118/2026, que regulamenta o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Moderador: Dep. Arnaldo Jardim SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS (CIMCE) (a confirmar); MARISA CESAR, Presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos - AMC (a confirmar); e ANDERSON BARRETO ARRUDA, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (a confirmar). (15h45 - 16h30) Painel 2 - O Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) como instrumento de fomento. Moderador: Dep. Arnaldo Jardim JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (a confirmar); LUCIANO COUTINHO, Ex-presidente do BNDES e CEO da LCA Consultoria (a confirmar); LUÍS MAURÍCIO AZEVEDO, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM (a confirmar); (16h30 - 17h15) Painel 3: Agregação de Valor em Território Nacional: o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos. Moderador: Dep. Arnaldo Jardim OLAVO NOLETO ALVES, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) (a confirmar); SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) (a confirmar); RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (a confirmar); (17h15 - 18h) Painel 4: Rastreabilidade: Sustentabilidade e Mercado Global. Moderador: Dep. Arnaldo Jardim MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) (a confirmar); ROSANA SANTOS, Diretora-Executiva do Instituto E+ Transição Energética (a confirmar); MARCUS OLIVEIRA, Fundador da Circular Brain (a confirmar); (18h) - Encerramento DEPUTADO ARNALDO JARDIM, Presidente da Comissão sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio.