Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho
57ª Legislatura
Audiência Pública Extraordinária
11/03/2026
Local: Anexo II, Plenário 04
Horário: 10h00
Audiência Pública Tema: Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens Convidados: ROBSON SEBASTIAN FORMICA, Coordenador NacionaL do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (confirmado); GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (a confirmar); ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (a confirmar); JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador Regional da República - Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (confirmado); LARA LOURENÇO DA SILVA OLIVEIRA, Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (confirmada); DOM JAIME CARDEAL SPENGLER, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (a confirmar). (Requerimento nº 17/2024, do Deputado Rogério Correia)