Administração e Serviço Público

Anexo II, Plenário 08 10/03/2026 14h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Cancelada

Comissão de Administração e Serviço Público

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

10/03/2026

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 14h00

"Pauta sujeita a alterações."

Requerimentos

1 - Requerimento (Outros) Nº 12/2026 da Sra. Sâmia Bomfim - Administração e Serviço Público - que Requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026 para inclusão de novos convidados. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 13/2026 da Sra. Sâmia Bomfim e Heloísa Helena - Administração e Serviço Público - que Requer a realização de Audiência Pública para debater o Veto nº 50, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1.791 de 2019, que “Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”, atualmente em análise pelo Congresso Nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - Projeto de Lei Nº 6135/2019 da Sra. Soraya Santos - Plenário - que Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSPCCO

  • 13/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSPCCO

  • 13/10/2021 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPD

  • 28/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CPD

  • 10/08/2021 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CASP

  • 18/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.135/2019, na forma do substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Delegada Ione


4 - Projeto de Lei Nº 4032/2021 da Sra. Vivi Reis - Plenário - que Inclui nos efeitos da condenação penal a proibição de nomeação para cargos públicos em comissão, quando a condenação decorrer dos crimes elencados na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CASP

  • 09/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4032/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4203/2021, 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023, 691/2023, 3664/2023 e 34/2024, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Denise Pessôa