Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família

1 - Requerimento Nº 16/2026 do Sr. Silvio Antonio - Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família - que Requer a Moção de Louvor e Aplausos ao Movimento Legendários pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira nas áreas de assistência social, fortalecimento familiar, restauração de homens e promoção de valores éticos e espirituais. (Avulso)
Ficha Tramitação

2 - Projeto de Lei Nº 1699/2025 do Sr. Julio Cesar Ribeiro - Plenário - que Acrescenta o art. 244-D ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para tipificar como crime a promoção ou divulgação de desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes por meio da internet. (Avulso)
Ficha Tramitação

Emendas: 1

3 - Projeto de Lei Nº 3147/2025 da Sra. Camila Jara - Plenário - que Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para proibir a criação ou disponibilização de conteúdos pornográficos que simulem relações com menores de idade. (Avulso)
Ficha Tramitação

Emendas: 2

4 - Projeto de Lei Nº 3291/2023 do Sr. Capitão Augusto - Plenário - que Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, prevendo regras de transição na implantação do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal, pela lei nº 13.954 de 2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

5 - Projeto de Lei Nº 232/2024 da Sra. Rosangela Moro - Plenário - que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal (Avulso)
Ficha Tramitação

6 - Projeto de Lei Nº 338/2024 do Sr. Vicentinho - Plenário - que Altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar sobre o valor mensal da pensão por morte. (Avulso)
Ficha Tramitação

7 - Projeto de Lei Nº 2090/2024 do Sr. Dimas Gadelha - Plenário - que Dispõe sobre incentivos fiscais para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que empreguem mães solo e define os critérios para a obtenção do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

8 - Projeto de Lei Nº 96/2025 da Sra. Renata Abreu - Plenário - que Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

9 - Projeto de Lei Nº 650/2025 do Sr. Adolfo Viana - Plenário - que Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados, restaurantes e estabelecimentos similares para consumo humano, isentando-os de responsabilidade civil e penal decorrente da ingestão do alimento doado, desde que não caracterize dolo. (Avulso)
Ficha Tramitação

10 - Projeto de Lei Nº 841/2025 da Sra. Dayany Bittencourt - Plenário - que Institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das pessoas com doença de Crohn; inclui a doença de Crohn com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

11 - Projeto de Lei Nº 850/2025 da Sra. Dayany Bittencourt - Plenário - que Institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com adenomiose; inclui a adenomiose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

12 - Projeto de Lei Nº 1367/2025 do Sr. Duda Ramos - Plenário - que Dispõe sobre o direito ao acesso às instituições de longa permanência para pessoas idosas e a prioridade deste acesso para a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade que não possua familiares que possam garantir seus cuidados (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

13 - Projeto de Lei Nº 3597/2025 do Sr. Duda Ramos - Plenário - que Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social. (Avulso)
Ficha Tramitação

14 - Projeto de Lei Nº 4267/2025 do Sr. Geraldo Resende - Plenário - que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança. (Avulso)
Ficha Tramitação

Emendas: 3

15 - Projeto de Lei Nº 5972/2025 da Sra. Ana Paula Lima - Plenário - que Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, para substituir, em seus dispositivos, por expressão equivalente em cada situação, o termo “menor” e suas variantes, bem como expressões que contenham qualquer deles, quando estejam empregados para fazer referência a criança ou adolescente ou às respectivas pluralidades. (Avulso)
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