Indústria, Comércio e Serviços

Anexo II, Plenário 05 16/12/2025 14h30
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

16/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 14h30

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - Projeto de Lei Nº 446/2025 do Sr. Padovani - Plenário - que Dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 21/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CICS

  • 16/12/2025 - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Beto Richa


Vista ao Deputado Gilson Marques, em 09/12/2025.


Suspensa a Discussão em razão da concessão de vista., em 09/12/2025.


Iniciada a Discussão, em 09/12/2025.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da Autora.

2 - Projeto de Lei Nº 3553/2021 do Sr. Carlos Bezerra - Plenário - que Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma Lei. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 07/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 27/08/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CICS

  • 12/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Luiz Fernando Vampiro


Resultado da Reunião
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo.
  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

3 - Projeto de Lei Nº 2831/2025 do Sr. Jilmar Tatto - Plenário - que Altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 08/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CVT

  • 12/11/2025 - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CICS

  • 03/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Lucas Ramos


Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Daniel Agrobom.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

4 - Projeto de Lei Nº 2541/2022 do Sr. Eduardo Bismarck - Plenário - que Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 25/03/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 26/03/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CICS

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDE, com emendas. Inteiro teor

PARECER CICS

  • 16/12/2025 - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Josenildo


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

Emendas: 8

5 - Projeto de Lei Nº 2491/2025 do Sr. Duda Ramos - Plenário - que Institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 19/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CICS

  • 16/12/2025 - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Josenildo


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Ivoneide Caetano, em razão da ausência dos Autores.

6 - Projeto de Lei Nº 3760/2025 do Sr. Marcos Tavares - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de integridade ética para pessoas jurídicas que celebrem contratos com a Administração Pública direta e indireta cujo valor global ultrapasse R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 18/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CICS

  • 16/12/2025 - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Josenildo


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.