Comunicação

1 - Perempção de Rádio/TV Nº 3/2026 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.659, de 11 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019, que declara perempta a autorização outorgada à Associação de Proteção e Preservação do Vale do Apodi, para executar o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
Ficha Tramitação

2 - Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão Nº 239/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.150, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, que outorga autorização ao Instituto Parceria Cidadã, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

3 - Renovação Rádio Comunitária Nº 336/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.580, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, que renova, a partir de 1º de junho de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Queimadas (ACCQ), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Queimadas, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

4 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 379/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.837, de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2017, que outorga autorização à Associação de Apoio à Cultura e Desenvolvimento Comunitário de Pedro Laurentino, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pedro Laurentino, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

5 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 505/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.880, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Mais Comunicação de São Sebastião do Umbuzeiro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

6 - Renovação Rádio Comunitária Nº 521/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.865, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 13 de abril de 2017, a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Peixoto de Azevedo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso. (Avulso)
Ficha Tramitação

7 - Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada Nº 525/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.466, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Rádio Difusora de Colatina Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. (Avulso)
Ficha Tramitação

8 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 548/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.172, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão da Comunidade de Várzea - ARCV, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Várzea, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

9 - Renovação TV Sons e Imagens Nº 556/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.529, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, que renova a concessão outorgada à Fundação Rádio e TV Lafaiete Educativa e Cultural, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais. (Avulso)
Ficha Tramitação

10 - Renovação TV Educativa Nº 557/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.528, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, que renova a concessão outorgada à Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. (Avulso)
Ficha Tramitação

11 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 580/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.020, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, que outorga autorização à Associação Comunitária de Guarita de Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Itabaiana, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

12 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 581/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.981, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, que outorga autorização ao Centro Comunitário de Educação e Cultura da Penha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

13 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 609/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.189, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, que outorga autorização à Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Marcione Nunes Pereira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

14 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 610/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.569, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Liberdade FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

15 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 612/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.188, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Vitória FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

16 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 636/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.641, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Arte, Cultura e Educação de Zabelê, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Zabelê, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

17 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 639/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.367, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que outorga autorização ao Instituto Banco de Areia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

18 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 642/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.171, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que outorga autorização ao Instituto Pró-Jovens, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Geminiano, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

19 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 660/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.289, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 16 de novembro de 2021, a permissão outorgada à Rádio Princesa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. (Avulso)
Ficha Tramitação

20 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 677/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.797, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 11 de março de 2025, a permissão outorgada à Rádio Som de Gurupi Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins. (Avulso)
Ficha Tramitação

21 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 691/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.443, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Vale do Canindé de Jacobina do Piauí, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

22 - Permissão Rádio Frequência Modulada Nº 696/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.750, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, que outorga permissão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Congonhal, Estado de Minas Gerais. (Avulso)
Ficha Tramitação

23 - Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada Nº 705/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.733, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

24 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 715/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.423, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, que outorga autorização à Associação União na Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo. (Avulso)
Ficha Tramitação

25 - Renovação TV Sons e Imagens Nº 726/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.579, de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. (Avulso)
Ficha Tramitação

26 - Renovação TV Sons e Imagens Nº 729/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.576, de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

27 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 778/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.441, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Serra do Mel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
Ficha Tramitação

28 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 784/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.165, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural de Porteirinha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Porteirinha, Estado de Minas Gerais. (Avulso)
Ficha Tramitação

29 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 807/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.634, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, que outorga autorização à Associação Baixa Verde de Radiodifusão Comunitária, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Remígio, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

30 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 810/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.604, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que outorga autorização à Organização de Radiodifusão Sócio Cultural Nativa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Manicoré, Estado do Amazonas. (Avulso)
Ficha Tramitação

31 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 811/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.598, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que outorga autorização à Associação Globo de Radiodifusão Comunitária Águia do Vale do Araguaia - ARCOVAIA, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Mineiros, Estado de Goiás. (Avulso)
Ficha Tramitação

32 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 817/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.316, de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária do Bairro de Mazzarello - A.C.B.M., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Manicoré, Estado do Amazonas. (Avulso)
Ficha Tramitação

33 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 822/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.734, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada a à Rádio Guarujá Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

34 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 827/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.617, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que renova, a partir de 28 de abril de 2018, a permissão outorgada à Rádio Padre Luso Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins. (Avulso)
Ficha Tramitação

35 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 835/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.600, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária São Mateus, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo. (Avulso)
Ficha Tramitação

36 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 837/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.119, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Pitimbu, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pitimbu, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

37 - Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada Nº 854/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.683, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Rádio Clube de Itapira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapira, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

38 - Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada Nº 860/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.733, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lucélia, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

39 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 866/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.638, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Juarez Távora, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Juarez Távora, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

40 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 867/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.666, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura - Maria Nova, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
Ficha Tramitação

41 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 869/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.597, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Agrocultural de Pilões, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pilões, Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
Ficha Tramitação

42 - Permissão Rádio Frequência Modulada Nº 872/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.568, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda.-ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. (Avulso)
Ficha Tramitação

43 - Permissão Rádio Frequência Modulada Nº 873/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.567, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda.-ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Atalaia, Estado de Alagoas. (Avulso)
Ficha Tramitação

44 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 878/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.100, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 7 de abril de 2017, a outorga à Rádio Planeta Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo. (Avulso)
Ficha Tramitação

45 - Renovação Rádio Ondas Médias Local adaptada para Frequência Modulada Nº 888/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.215, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, que renova, a partir de 30 de julho de 2018, a outorga à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Araguatins, Estado do Tocantins. (Avulso)
Ficha Tramitação

46 - Permissão Rádio Frequência Modulada Nº 909/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 24 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2010, que outorga permissão à Philadelfia Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bujari, Estado do Acre. (Avulso)
Ficha Tramitação

47 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 912/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.099, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 3 de dezembro de 2019, a outorga à Rádio e Televisão Paraibana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

48 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 915/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.253, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que renova, a partir de 16 de dezembro de 2017, a outorga à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Empresa Simãodiense de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe. (Avulso)
Ficha Tramitação

49 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 916/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.517, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2017, a outorga à Rede Litorânea de Rádio Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

50 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 920/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.787, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2025, que renova, a partir de 28 de fevereiro de 2022, a permissão outorgada à Rádio Ondas FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

51 - Renovação TV Sons e Imagens Nº 930/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.635, de 25 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul". (Avulso)
Ficha Tramitação

52 - Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada Nº 965/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.767, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a outorga à Emissora Continental de Campos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

53 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 982/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.837, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão de Ubá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais. (Avulso)
Ficha Tramitação

54 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 984/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.935, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Cultura FM de Várzea RN, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
Ficha Tramitação

55 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 999/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.637, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Angelim - AMA, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. (Avulso)
Ficha Tramitação

56 - Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada Nº 1025/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.044, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Rádio Cidade de Campos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

57 - Renovação Rádio Frequência Modulada Educativa Nº 1032/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.097, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 14 de março de 2017, a permissão outorgada anteriormente conferida à Fundação Educativa e Cultural Dona Dadá, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. (Avulso)
Ficha Tramitação

58 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 1067/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.226, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Jatobá do Piauí, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jatobá do Piauí, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

59 - Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada Nº 1102/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.865, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à RDB - Rádio Difusão Brasileira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

60 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 1109/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.442, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 22 de junho de 2017, a outorga à Rádio Difusora Colíder Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso. (Avulso)
Ficha Tramitação

61 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 1119/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.125, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária Parceiros da Juventude, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais. (Avulso)
Ficha Tramitação

62 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 1165/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.625, de 3 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, que renova, a partir de 20 de julho de 2020, a outorga à Rádio Jardim Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Onda Verde, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

63 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 1178/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.776, de 17 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que outorga autorização ao Instituto Sertão Vaqueiro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

64 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 1179/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.764, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão A Brasileira FM - A Sua Rádio da Fronteira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. (Avulso)
Ficha Tramitação

65 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 1190/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.797, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que renova, a partir de 30 de outubro de 2023, a outorga à R.B - Rádio e Televisão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo. (Avulso)
Ficha Tramitação

66 - Renovação Rádio Comunitária Nº 1197/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.847, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, que renova, a partir de 20 de abril de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Onda Viva, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Marília, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

67 - Renovação Rádio Comunitária Nº 1201/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.858, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, que renova, a partir de 24 de dezembro de 2022, a autorização outorgada à Associação Comunitária 'Moriah', para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jales, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

68 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 1205/2025 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.762, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que outorga autorização à Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia. (Avulso)
Ficha Tramitação

69 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 6/2026 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.844, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, que renova, a partir de 2 de setembro de 2024, a concessão outorgada à Nascente Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bertioga, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

70 - Renovação Rádio Frequência Modulada Nº 12/2026 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.772, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que renova, a partir de 5 de maio de 2025, a outorga ao Sistema Associado de Comunicação Ltda., posteriormente transferida à TV Guararapes S.A., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
Ficha Tramitação

71 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 15/2026 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.369, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, que outorga autorização ao Instituto Serra, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de João Costa, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

72 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 16/2026 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.051, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Brito FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Campo do Brito, Estado de Sergipe. (Avulso)
Ficha Tramitação

73 - Renovação Rádio Ondas Médias Nº 27/2026 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.145, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, que renova, a partir de 4 de janeiro de 2023, a outorga à Rádio Centro-América Ltda., posteriormente transferida à Fundação Monsenhor Jonas Abib, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

74 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 29/2026 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.977, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que outorga autorização ao Instituto Ribeira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ribeira do Piauí, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

75 - Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos Nº 102/2026 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.974, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Esperança do Sertão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Presidente Jânio Quadros, Estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação