Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
17/11/2026
Local: Anexo II, Plenário 12
Horário: 14h00
Requerimentos
1 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 103/2026
do Sr.
Defensor Stélio Dener
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a intensificação da fiscalização na fronteira entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela, e seus impactos sobre a circulação de pessoas e o comércio local.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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2 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 104/2026
do Sr.
Airton Faleiro
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Requer realização de Audiência Pública para debater o agravamento e a proliferação das queimadas no estado do Pará.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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3 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 105/2026
do Sr.
Dorinaldo Malafaia
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da conectividade e da inclusão digital nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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4 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 106/2026
do Sr.
Dorinaldo Malafaia
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais
(Avulso)
Ficha Tramitação
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5 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 107/2026
do Sr.
Dorinaldo Malafaia
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da crise climática sobre os modos de vida dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da Amazônia.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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6 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 108/2026
do Sr.
Dorinaldo Malafaia
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Requer o aditamento ao Requerimento nº 101/2026, para inclusão de convidado na audiência pública que debaterá a implementação do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, nos termos da Convenção nº 169 da OIT.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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Tramitação Ordinária
7 -
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões Nº 1/2026
da Sra.
Célia Xakriabá
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Requer a inclusão de meta no programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígens para o Bem Viver, a Sustentabilidde e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617 / Unidade: % / Meta: 3)
(Avulso)
Ficha Tramitação
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8 -
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões Nº 2/2026
da Sra.
Célia Xakriabá
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Requer o acréscimo da meta no programa Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 0519 / Unidade: unidade / Acréscimo: 20)
(Avulso)
Ficha Tramitação
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9 -
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões Nº 1/2026
da
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- que Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2027 na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais
(Avulso)
Ficha Tramitação
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RELATOR: Deputado Defensor Stélio Dener