Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Anexo II, Plenário 12 17/11/2026 14h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Convocada

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

17/11/2026

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 14h00

PAUTA COMISSÃO

Requerimentos

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 103/2026 do Sr. Defensor Stélio Dener - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a intensificação da fiscalização na fronteira entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela, e seus impactos sobre a circulação de pessoas e o comércio local. (Avulso)
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2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 104/2026 do Sr. Airton Faleiro - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer realização de Audiência Pública para debater o agravamento e a proliferação das queimadas no estado do Pará. (Avulso)
Ficha Tramitação

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3 - Requerimento de Audiência Pública Nº 105/2026 do Sr. Dorinaldo Malafaia - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da conectividade e da inclusão digital nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia. (Avulso)
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4 - Requerimento de Audiência Pública Nº 106/2026 do Sr. Dorinaldo Malafaia - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Avulso)
Ficha Tramitação

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5 - Requerimento de Audiência Pública Nº 107/2026 do Sr. Dorinaldo Malafaia - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da crise climática sobre os modos de vida dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da Amazônia. (Avulso)
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6 - Requerimento de Audiência Pública Nº 108/2026 do Sr. Dorinaldo Malafaia - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer o aditamento ao Requerimento nº 101/2026, para inclusão de convidado na audiência pública que debaterá a implementação do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, nos termos da Convenção nº 169 da OIT. (Avulso)
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Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - Sugestão de Emenda à LDO - Comissões Nº 1/2026 da Sra. Célia Xakriabá - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer a inclusão de meta no programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígens para o Bem Viver, a Sustentabilidde e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617 / Unidade: % / Meta: 3) (Avulso)
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8 - Sugestão de Emenda à LDO - Comissões Nº 2/2026 da Sra. Célia Xakriabá - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer o acréscimo da meta no programa Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 0519 / Unidade: unidade / Acréscimo: 20) (Avulso)
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9 - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões Nº 1/2026 da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2027 na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais (Avulso)
Ficha Tramitação

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