GRUPO DE TRABALHO REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Anexo II, Plenário 04 09/03/2021 14:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Convocada

Grupo de Trablho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral.

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

09/03/2021

Local: Anexo II, Plenário 04

Horário: 14:30:00

Ata da reunião

I - Deliberação de Requerimentos;

II - Audiência Pública - Tema: "Propaganda Eleitoral"

Convidados:

- CARLOS AFFONSO DE SOUZA - Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (Req. 2/2021)
- DIOGO RAIS - Instituto Liberdade Digital (Req. 2/2021);
- FERNANDO NEISSER - Advogado, doutor em Direito pela USP (Req. 2/2021);
- GUILHERME DE SALLES GONÇALVES - Doutor em Direito, Especialista em Direito Eleitoral(Req. 2/2021);
- LUCIANA PANKE - Doutora em Ciências da Comunicação, Pós doutora em Comunicação Política (Req. 6/2021);
- MÁRCIO SILVA NOVAES - Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - (Req. 5/2021)
- MARCOS DE CARVALHO - Especialista em Mídia Digital (Req. 7/2021)
- PAULA LAVIGNE - Associação Procure Saber (Req. 2/2021);
- PAULO GERÔNIMO DE SOUZA - Associação Brasileira de Imprensa (Req. 2/2021).

Autores dos Requerimentos:
- Req. 2 - Dep. Jhonatan de Jesus;
- Req. 5 - Lafayette de Andrada;
- Req. 6 - Dep. Leandre;
- Req. 7 - Dep. Orlando Silva e Soraya Santos;

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 9/21 da Sra. Celina Leão - que requer a inclusão de convidado- Bruno Rangel Avelino - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 10/21 do Sr. Lafayette de Andrada - que requer a inclusão de convidado - Luciana Diniz Nepomuceno - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 11/21 do Sr. Paulo Teixeira - que requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral.
Ficha Tramitação

4 - REQUERIMENTO Nº 12/21 do Sr. Paulo Teixeira - que requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral.
Ficha Tramitação

5 - REQUERIMENTO Nº 13/21 do Sr. Orlando Silva - que requer a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para debater Diplomação, nulidades e novas eleições.
Ficha Tramitação