QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS

Anexo II, Plenário 09 21/10/2020 09:30:00
Reunião Técnica - Encerrada

Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros

56ª Legislatura

Reunião Técnica

21/10/2020

Local: Anexo II, Plenário 09

Horário: 09:30:00

Ata da reunião

Tutela do Meio Ambiente: Atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização ambiental

Convidados:

Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Mato Grosso do Sul - MPMS (confirmado);

Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística do Ministério Público do Mato Grosso - MPMT (confirmado);

Leonardo de Faria Galiano, Procurador da República da 4ª Camara do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (confirmado);

Felício Pontes Júnior, Procurador Reginal da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (confirmado);

Ricardo Vianna Barreto, Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama (confirmado);
Walter Mendes, Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama (confirmado);

Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBio (a confirmar).