PL 6072/19 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Anexo II, Plenário 07 17/03/2020 10:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Cancelada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências"

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

17/03/2020

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Atual formatação do Programa Bolsa Família - PBF: focalização, condicionalidades, impactos sociais, relação com outras políticas públicas espaços para aprimoramento

Convidados:

TIAGO FALCÃO SILVA
Secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania

RICARDO PAES DE BARROS
Doutor em Economia

MÁRIO BOTION
Vice-presidente de Operações de Crédito da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, representando o senhor Jonas Donizette.

ANTÔNIO CLARET
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS
Secretária de Assistência Social de Russas/CE, representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

(Requerimentos nº 1/19, do Dep. Eduardo Barbosa; 1/20, do Dep. Felipe Rigoni, 2/20, da Dep. Tabata Amaral e 7, 9 e 12/20, do Dep. Patrus Ananias.)

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 20/20 da Sra. Tabata Amaral - que requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6072 de 2019.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 21/20 do Sr. Ossesio Silva - que requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para debater exaustivamente o tema do Projeto de Lei nº 6.072/2019.
Ficha Tramitação