COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Anexo II, Plenário 07 17/03/2020 10:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Cancelada

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6072, DE 2019, DA SRª TABATA AMARAL E OUTROS, QUE "MODIFICA A LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, PARA REFORMULAR OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E DOS VALORES REFERENCIAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA; PREVER O DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E O RETORNO AUTOMÁTICO AO PROGRAMA; REVOGA O ART. 2º, O ART. 2º-A, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

17/03/2020

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Atual formatação do Programa Bolsa Família - PBF: focalização, condicionalidades, impactos sociais, relação com outras políticas públicas espaços para aprimoramento

Convidados:

TIAGO FALCÃO SILVA
Secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania

RICARDO PAES DE BARROS
Doutor em Economia

MÁRIO BOTION
Vice-presidente de Operações de Crédito da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, representando o senhor Jonas Donizette.

ANTÔNIO CLARET
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS
Secretária de Assistência Social de Russas/CE, representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

(Requerimentos nº 1/19, do Dep. Eduardo Barbosa; 1/20, do Dep. Felipe Rigoni, 2/20, da Dep. Tabata Amaral e 7, 9 e 12/20, do Dep. Patrus Ananias.)

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 20/20 da Sra. Tabata Amaral - que requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6072 de 2019.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 21/20 do Sr. Ossesio Silva - que requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para debater exaustivamente o tema do Projeto de Lei nº 6.072/2019.
Ficha Tramitação