COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6072, DE 2019, DA SRª TABATA AMARAL E OUTROS, QUE "MODIFICA A LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, PARA REFORMULAR OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E DOS VALORES REFERENCIAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA; PREVER O DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E O RETORNO AUTOMÁTICO AO PROGRAMA; REVOGA O ART. 2º, O ART. 2º-A, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Ordinária
03/03/2020
Local: Anexo II, Plenário 14
Horário: 10:30:00
Aspectos conceituais sobre transferência de renda para redução da pobreza e desigualdade.
Convidados:
MARCELO NERI
Diretor do FGV Social e professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV EPGE
FLORIANO PESARO
Sociólogo e Cientista Social
PEDRO FERREIRA DE SOUZA
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
MÁRCIA LOPES
Professora, pesquisadora e ex-Ministra e ex-Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
CELIA LESSA KERSTENETZKY
Coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento - CEDE
CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE
Professor Doutor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável e do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - UnB
MARIA HELENA LAVINAS DE MORAIS
Professora e pesquisadora
(Requerimentos nº 1/19 e 18/20, do Dep. Eduardo Barbosa; 2/20, da Dep. Tabata Amaral; 4 e 8/20, do Dep. Patrus Ananias)