PL 6072/19 - Programa Bolsa Família

Anexo II, Plenário 07 17/03/2020 10h00
Reunião Deliberativa Ordinária - Cancelada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências"

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

17/03/2020

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 10h00

Atual formatação do Programa Bolsa Família - PBF: focalização, condicionalidades, impactos sociais, relação com outras políticas públicas espaços para aprimoramento Convidados: TIAGO FALCÃO SILVA Secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania RICARDO PAES DE BARROS Doutor em Economia MÁRIO BOTION Vice-presidente de Operações de Crédito da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, representando o senhor Jonas Donizette. ANTÔNIO CLARET Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS Secretária de Assistência Social de Russas/CE, representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS (Requerimentos nº 1/19, do Dep. Eduardo Barbosa; 1/20, do Dep. Felipe Rigoni, 2/20, da Dep. Tabata Amaral e 7, 9 e 12/20, do Dep. Patrus Ananias.)

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 20/2020 da Sra. Tabata Amaral - PL 6072/19 - Programa Bolsa Família - que Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6072 de 2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.

2 - Requerimento Nº 21/2020 do Sr. Ossesio Silva - PL 6072/19 - Programa Bolsa Família - que Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para debater exaustivamente o tema do Projeto de Lei nº 6.072/2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.