CPI - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE

Anexo II, Plenário 11 17/12/2019 15:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada (Final)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ORIGENS DAS MANCHAS DE ÓLEO QUE SE ESPALHAM PELO LITORAL DO NORDESTE, BEM COMO AVALIAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APURAR RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO E PROPOR AÇÕES QUE MITIGUEM OU CESSEM OS ATUAIS DANOS E A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

17/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 11

Horário: 15:00:00

Ata da reunião

Audiência Pública para Tomada de Depoimento das seguintes testemunhas:

Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
Robson José Calixto, Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
Cristiane de Oliveira, Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientaisda Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
Letícia Reis de Carvalho, Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019).

Em atendimento aos Requerimentos nº 33, nº 34 e nº47, do Deputado João H. Campos.

Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior à Reuião.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 56/19 do Sr. João H. Campos - que requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado.

2 - REQUERIMENTO Nº 57/19 do Sr. João H. Campos - que requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado.

3 - REQUERIMENTO Nº 58/19 do Sr. Ossesio Silva - que requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado.

4 - REQUERIMENTO Nº 59/19 do Sr. Herculano Passos - que requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado.

5 - REQUERIMENTO Nº 60/19 do Sr. Herculano Passos - que requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES Petrobras).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado.

6 - REQUERIMENTO Nº 61/19 do Sr. Herculano Passos - que requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado.