CPI - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE

Anexo II, Plenário 11 18/02/2020 10:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada (Final)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ORIGENS DAS MANCHAS DE ÓLEO QUE SE ESPALHAM PELO LITORAL DO NORDESTE, BEM COMO AVALIAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APURAR RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO E PROPOR AÇÕES QUE MITIGUEM OU CESSEM OS ATUAIS DANOS E A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

18/02/2020

Local: Anexo II, Plenário 11

Horário: 10:00:00

Ata da reunião


A - Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:

JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco;

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia;

LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA (Em substituição ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte).


(Em atendimento ao Requerimento nº 46/19, do Deputado João H. Campos)


B- Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 5/20 do Sr. Gil Cutrim - que requer a realização de audiência pública no estado do Maranhão a fim de obter informações sobre os impactos e ações, nas principais localidades atingidas pelo óleo.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 6/20 do Sr. Sergio Toledo - que requer informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas sobre as ações tomadas em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Estado de Alagoas a partir de agosto de 2019.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 7/20 do Sr. João H. Campos - que requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

4 - REQUERIMENTO Nº 8/20 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com alteração para convite.

5 - REQUERIMENTO Nº 9/20 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência - PNC.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com alteração para convite.

6 - REQUERIMENTO Nº 10/20 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer informações ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP sobre análises e atividades do órgão relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

7 - REQUERIMENTO Nº 11/20 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer que sejam convocadas a prestar depoimento nessa CPI, na condição de testemunhas, as pessoas especificadas.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com alteração para convite.

8 - REQUERIMENTO Nº 12/20 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer seja convidado a prestar depoimento o Sr. AGOSTINHO GOMES CASCARDO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal responsável pela condução das investigações em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

9 - REQUERIMENTO Nº 13/20 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.