CPI DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE

Anexo II, Plenário 10 10/03/2020 16:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada (Final)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ORIGENS DAS MANCHAS DE ÓLEO QUE SE ESPALHAM PELO LITORAL DO NORDESTE, BEM COMO AVALIAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APURAR RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO E PROPOR AÇÕES QUE MITIGUEM OU CESSEM OS ATUAIS DANOS E A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

10/03/2020

Local: Anexo II, Plenário 10

Horário: 16:00:00

Ata da reunião

I - Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:

Marcos Antonio da Rocha, Assessor Técnico da Bahia Pesca (Req. 21/2019);

Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia - UFBA (Req. 53/2019);

José Dalmo Alves Neto, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia (Req. 54/2019);

Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil - MPP (Req. 54/2019);

Carlos Alberto Pinto dos Santos, Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas - CONFREM (Req. 54/2019).

Requerimentos 21, 53 e 54/2019, do Deputado Jorge Solla.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 14/20 do Sr. Ossesio Silva - que requer a realização de Audiência Pública e visitas Técnicas e Diligências no Estado de Pernambuco.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado.