DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE

Anexo II, Plenário 15 04/12/2019 12:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

04/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 15

Horário: 12:00:00

Ata da reunião

Deliberação dos requerimentos apresentados até as 19 horas de 03/12/2019.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 27/19 do Sr. João Daniel - que requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 28/19 do Sr. João Daniel - que requer o encaminhamento de pedido de inclusão na ORDEM DO DIA no Plenário desta Casa do PL 5.689 de 2019, dada a urgência de sua aprovação, tendo em vista o desastre ocorrido com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.