Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Ordinária
18/03/2020
Local: A Definir
Horário: 13h30
Discussão e votação do Relatório Parcial Deliberação de requerimentos
1 -
Requerimento Nº 1/2020
do Sr.
Marcelo Calero
- Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional
- que Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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2 -
Requerimento Nº 2/2020
do Sr.
Marcelo Calero
- Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional
- que Requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
3 -
Requerimento Nº 3/2020
do Sr.
Marcelo Calero
- Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional
- que Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
4 -
Requerimento Nº 4/2020
do Sr.
Marcelo Calero
- Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional
- que Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
5 -
Requerimento Nº 5/2020
do Sr.
Marcelo Calero
- Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional
- que Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
6 -
Requerimento Nº 6/2020
da Sra.
Tabata Amaral
- Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional
- que Requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
7 -
Requerimento Nº 7/2020
da Sra.
Tabata Amaral
- Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional
- que Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as autuações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre os anos de 2018 e 2019.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
8 -
Requerimento Nº 8/2020
da Sra.
Tabata Amaral
- Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional
- que Requer informações sobre Auditoria Interna realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgada em setembro de 2019 no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
(Avulso)
Ficha Tramitação
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