COMISSÃO EXTERNA SOBRE INTEGRAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E ECON

A Definir 18/03/2020 13:30:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Cancelada

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

18/03/2020

Local: A Definir

Horário: 13:30:00

Ata da reunião

Discussão e votação do Relatório Parcial

Deliberação de requerimentos

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 1/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 2/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 3/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
Ficha Tramitação

4 - REQUERIMENTO Nº 4/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
Ficha Tramitação

5 - REQUERIMENTO Nº 5/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.
Ficha Tramitação

6 - REQUERIMENTO Nº 6/20 da Sra. Tabata Amaral - que requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020
Ficha Tramitação

7 - REQUERIMENTO Nº 7/20 da Sra. Tabata Amaral - que requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as autuações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre os anos de 2018 e 2019.
Ficha Tramitação

8 - REQUERIMENTO Nº 8/20 da Sra. Tabata Amaral - que requer informações sobre Auditoria Interna realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgada em setembro de 2019 no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Ficha Tramitação