PL 3267/19 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Anexo II, Plenário 03 05/11/2019 13:30:00
Audiência Pública Ordinária - Encerrada (Final)

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO"

56ª Legislatura

Audiência Pública Ordinária

05/11/2019

Local: Anexo II, Plenário 03

Horário: 13:30:00

Ata da reunião

Convidados:

* JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - Req. 1, 5, 9, 10 e 11/19 (presença confirmada);
* LARISSA ABDALLA BRITO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND - Req. 1, 11 e 13/19 (presença confirmada);
* FREDERICO PIEROTTI ARANTES - Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran) - Req. 11 e 13/19 (presença confirmada);
* EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (Fetran) - Req. 3/19 (presença confirmada);
* JOÃO FRANCISCO RIBEIRO OLIVEIRA - Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal - Req. 2, 10 e 11/19 (presença confirmada);
* BRAULIO FERNANDO LUCENA BORGA JÚNIOR - Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) - Req. 11/19 (presença confirmada);
* ESTEVÃO GONÇALO TIMO - Representante do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - Req. 11/19 (presença confirmada) e
* Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - Req. 21/19 (não poderá comparecer).

Autores dos Requerimentos:

Req. 1 e 2/19 - Dep. Mauro Nazif;
Req. 3/19 - Dep. Fábio Henrique;
Req. 5, 10 e 11/19 - Dep. Hugo Leal;
Req. 9/19 - Dep. Luiz Carlos Motta;
Req. 13/19 - Dep. Hiran Gonçalves;
Req. 21/19 - Dep. Luiz Carlos Motta;