PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana

Anexo II, Plenário 08 04/12/2019 11h00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada (Final)

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

04/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 11h00

Ata da reunião

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - Projeto de Lei Nº 4881/2012 do Sr. José de Filippi e Carlos Zarattini - Plenário - que Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 08/04/2021 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovada a Redação Final.

  • 05/10/2016 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PARECER PL488112

  • 03/12/2019 - Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária deste, do PL nº 7294/14, apensado e das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL nº 7294/14, apensado, e das Emendas ao Substitutivo de nºs 2, 3, 5, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 4. Inteiro teor

PARECER PL488112

  • 04/12/2019 - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Vinícius Poit. Inteiro teor

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Elias Vaz (PSB-GO).
  • Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Vinícius Poit.