PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ

Anexo II, Plenário 08 20/11/2019 14:30:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1917, DE 2015, DO SR. MARCELO SQUASSONI E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE A PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ, AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALTERA AS LEIS N. 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 10.847, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.227, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

20/11/2019

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 14:30:00

Ata da reunião

I - Audiência Pública:

Convidados:

FRANCISCO CARLOS JUNIOR - Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (REQ 1 - Edio Lopes e REQ 2 - Jaqueline Cassol) - confirmado

JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ - Superintendente de Regulação de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (REQ 1 - Edio Lopes e REQ 2 - Jaqueline Cassol) - confirmado

SOLANGE DAVID - Vice-Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE ( REQ 2 - Jaqueline Cassol) - confirmada

BERNARDO SICSÚ - Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL (REQ 1 - Edio Lopes e REQ 2 - Jaqueline Cassol) - confirmado

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 3/19 do Sr. Lafayette de Andrada - que requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o PL 1917/2015 com o seguinte convidado: Guilherme Jorge Velho - Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado

2 - REQUERIMENTO Nº 4/19 do Sr. Edio Lopes - que requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL 1.917/2015, com os seguintes convidados: 1- Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica. 2- Presidente do Instituto Acende Brasil - Sr. Cláudio J. D. Sales. 3- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não Deliberado