SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIOS

Anexo II, Plenário 03 08/10/2019 15:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Cancelada

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

08/10/2019

Local: Anexo II, Plenário 03

Horário: 15:00:00


Tema "2. Desoneração dos fundos exclusivos"



- Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal;


- Vinícius Teixeira Sucena, Assessor da Casa Civil da Presidência da República.





Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 12/19 do Sr. Orlando Silva - que requer a indicação do Presidente do Conselho Consultivo da ADIAL BRASIL, Sr. José Alves Filho, para participar de audiência pública.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 13/19 do Sr. Marcelo Ramos - que requer a realização de audiência pública para discussão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)
Ficha Tramitação