Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

1 - Requerimento Nº 26/2024 do Sr. Zé Haroldo Cathedral - Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para tratar sobre as adversidades da pessoa com deficiência na terceira idade, bem como o envelhecimento precoce das pessoas com deficiências intelectuais. (Avulso)
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2 - Projeto de Lei Nº 2678/2023 do Sr. Paulo Litro - Plenário - que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas. (Avulso)
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