Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

1 - Requerimento Nº 31/2026 do Sr. Weliton Prado - Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que Requer seja encaminhada ao Ministério Público Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados. (Avulso)
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2 - Requerimento Nº 32/2026 do Sr. Weliton Prado - Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que Requer seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo gestões passadas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados. (Avulso)
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3 - Requerimento Nº 33/2026 do Sr. Weliton Prado - Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que Requer seja encaminhada à Polícia Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo gestões passadas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados. (Avulso)
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4 - Requerimento (Outros) Nº 34/2026 do Sr. Weliton Prado - Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Banco Central do Brasil pedido de providências urgentes para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados perdidos no Banco Master. (Avulso)
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5 - Projeto de Lei Nº 6573/2025 do Sr. Amom Mandel - Plenário - que Dispõe sobre medidas de aceleração do processo de adoção, aprimoramento do acolhimento familiar e criação de programas intergeracionais entre crianças e adolescentes acolhidos e idosos residentes em Instituições de Longa Permanência, e dá outras providências. (Avulso)
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Emendas: 2

6 - Projeto de Lei Nº 184/2026 da Sra. Carla Dickson - Plenário - que Institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva, fixa critérios gerais para aplicação dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. (Avulso)
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