Comissão do Esporte
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
10/06/2026
Local: Anexo II, Plenário 04
Horário: 13h00
Divulgação do resultado final do IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte A - 6ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026
1 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 31/2026
do Sr.
Luiz Lima
- Esporte
- que
Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
2 -
Requerimento de Moção Nº 32/2026
do Sr.
Cabo Gilberto Silva
- Esporte
- que Requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao empresário Alberto Neto, primeiro paraibano alcançar o cume do Monte Everest.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
3 -
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 33/2026
do Sr.
Saulo Pedroso
- Esporte
- que Requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
Tramitação Ordinária
4 -
Projeto de Lei Nº 657/2026
da Sra.
Enfermeira Rejane
- Plenário
- que Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER CESPO
RELATOR: Deputado Nely Aquino