CULTURA

Anexo II, Plenário 10 17/12/2019 10:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Cancelada

COMISSÃO DE CULTURA

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

17/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 10

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PROJETO DE LEI Nº 2.370/19 da Sra. Jandira Feghali - que altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 19/11/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 3035/2019, apensado, com substitutivo.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PROJETO DE LEI Nº 3.638/19 do Senado Federal - Donizeti Nogueira - que denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 03/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

PARECER CVT

  • 02/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), pela aprovação.
  • 30/10/2019 - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 4.782/16 do Sr. Hildo Rocha - que altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 12/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados.

4 - PROJETO DE LEI Nº 9.545/18 da Sra. Mariana Carvalho - que denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 27/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.

PARECER CVT

  • 15/10/2018 - Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação.
  • 07/11/2018 - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

5 - PROJETO DE LEI Nº 5.166/19 do Sr. Hugo Leal - que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 05/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação.