Mesa Diretora

Residência Oficial 01/09/2020 09:30:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

01/09/2020

Local: Residência Oficial

Horário: 09:30:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/19 do Sr. João H. Campos - que dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a sustentabilidade ambiental de suas instalações e a implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER MESA

  • 01/09/2020 - Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade.

Resultado da Reunião
  • Prejudicado, conforme parecer da relatora.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - INDICAÇÃO Nº 5.353/18 do Sr. Pedro Cunha Lima - que sugere a extinção do Departamento Médico da Câmara dos Deputados. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER MESA

  • 01/09/2020 - Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela rejeição.

Resultado da Reunião
  • Rejeitado, conforme parecer da relatora.

3 - INDICAÇÃO Nº 662/19 do Sr. Bibo Nunes - que sugere a apresentação de projeto de resolução disciplinando a majoração da remuneração de servidores públicos, em virtude da conclusão de cursos (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER MESA

  • 01/09/2020 - Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela rejeição.

Resultado da Reunião
  • Rejeitado, conforme parecer da relatora.

4 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 790/20 do Sr. Glauber Braga - que requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de uma carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

5 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 791/20 da Sra. Tabata Amaral - que requer informações ao Sr. Ministro de Defesa a respeito da remuneração dos militares inativos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

6 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 792/20 do Sr. Hugo Leal - que requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre concessão do trecho da Rodovia BR-101/Norte-RJ administrado pela concessionária Arteris Fluminense.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

7 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 793/20 do Sr. Rogério Correia e Áurea Carolina - que solicita informações ao Ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a respeito das indicações do Governo Federal para organismos internacionais.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

8 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 794/20 do Sr. Helder Salomão e outros (+) - que requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

9 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/20 do Sr. Alexandre Padilha - que requer ao Ministro do Turismo, informação a respeito da execução dos recursos orçamentários em 2020.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

10 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 796/20 do Sr. Alessandro Molon - que requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

11 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 797/20 do Sr. Bacelar - que requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Edital nº 2/2020 – CGPLI , de 21 de maio de 2020, e possível violação da legislação de regência da educação básica.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

12 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 798/20 da Sra. Perpétua Almeida - que requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atualizações da Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

13 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 799/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as críticas realizadas durante Live promovida pela revista Isto É, no que se refere a ocupação militar no Ministério da Saúde.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

14 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 800/20 do Sr. Bilac Pinto - que solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre a decisão da Petrobras S/A em retirar o nome de Antônio Aureliano Chaves de Mendonça da Usina Termelétrica de Ibirité, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte/MG.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

15 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 801/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca de repasses de recursos do MEC voltados para a inclusão das pessoas com deficiência, bem como os gastos com Saúde que lhe cumpre realizar.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

16 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 802/20 do Sr. Luizão Goulart - que requer informações ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos termos em que especifica.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

17 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 803/20 da Sra. Tabata Amaral - que requer o envio de dados do Portal de Monitoramento das Instituições de Ensino.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

18 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria nº 60, de 13 de julho de 2020, que versa sobre Investigação dos militares.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

19 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 805/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações e posicionamento sobre os impactos da Reforma Tributária na garantia das vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

20 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 806/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

21 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 807/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que trata sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada e de salário dos funcionários.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

22 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 808/20 do Sr. Enio Verri - que solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito da operação realizada pelo Banco do Brasil em favor de fundo administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

24 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/20 do Sr. João Maia - que requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de internet no Brasil
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

25 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 811/20 do Sr. Bohn Gass - que requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o quantitativo de testes de COVID-19 disponibilizados a estados e municípios, quantitativo em estoque, motivos da estocagem, sobre cronograma de distribuição, procedimento utilizado para aquisição e montante de recursos públicos envolvidos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

26 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 812/20 da Sra. Alice Portugal e outros (+) - que requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

27 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a derrubada da decisão que obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos para Covid-19.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

28 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 814/20 do Sr. Professor Israel Batista e outros (+) - que solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento do aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim e quanto aos resultados alcançados.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

29 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 815/20 do Sr. Professor Israel Batista e outros (+) - que solicita informações ao senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, sobre a implantação de uma estrutura paralela e exoneração de servidora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

31 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 817/20 do Sr. Danilo Cabral - que solicita informações ao Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a redução drástica no Programa de Cisternas, do Governo Federal.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

32 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 818/20 do Sr. Alencar Santana Braga - que requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

33 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 819/20 do Sr. Alencar Santana Braga - que requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

34 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 820/20 do Sr. Hildo Rocha - que requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Srº Paulo Guedes, no sentido de esclarecer esta Casa sobre quais são as empresas beneficiadas pelo Pronampe no Estado do Maranhão.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

35 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 821/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que requer informações ao Ministro da Economia sobre o Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66, Registro de Preços para Aquisição Centralizada de Serviços de Computação em Nuvem.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

36 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 822/20 do Sr. Rodrigo Agostinho - que solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como informações sobre o planejamento e o cronograma para os depósitos.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

37 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 823/20 do Sr. Felipe Rigoni e outros (+) - que requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

38 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 824/20 do Sr. Alessandro Molon - que requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

39 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 825/20 do Sr. Carlos Zarattini - que solicita informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

40 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 826/20 do Sr. Carlos Zarattini - que solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

41 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 827/20 do Sr. Ronaldo Carletto - que requer informações do Ministério da Economia sobre repasses de recursos da União para o Estado da Bahia, bem como para os Municípios daquela Unidade da Federação, desde o início do estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

42 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 828/20 do Sr. Gastão Vieira - que requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

43 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 829/20 do Sr. Léo Moraes - que solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o quantitativo dos profissionais do Programa Mais Médicos e profissionais da área da saúde que atuam em Rondônia, levando em consideração a pandemia da COVID-19.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

44 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 830/20 do Sr. Mário Heringer - que requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito isenção de imposto de renda sobre proventos.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

45 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 831/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo sobre manifestação do embaixador do Brasil em Madrid em razão de editorial do Jornal El País.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

46 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 832/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Comunicações, Fábio Faria, a respeito dos dados sobre financiamento de campanhas publicitárias do Governo na internet.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

47 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 833/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre as medidas tomadas para coibir transgressões praticadas por militares da ativa.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

48 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 834/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o Projeto de Lei 848/2020, aprovado no Senado, que autoriza receitas médicas sem validade durante a pandemia da Covid-19.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

49 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 835/20 do Sr. Aliel Machado - que solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Eduardo Pazuello, da Saúde, e Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, acerca do posicionamento de suas pastas em face do uso dos recursos disponibilizados pela União aos entes da Federação, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, pelos Municípios para o pagamento de despesa de pessoal.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

50 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 836/20 do Sr. Capitão Wagner - que requer informações do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Ceará.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

51 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 837/20 do Sr. Alexandre Padilha - que requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da exclusão de dados sobre síndrome respiratória aguda grave (SRAG) da base de dados disponibilizada pelo ministério na internet.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

52 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 838/20 do Sr. Fausto Pinato - que requer informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer informações acerca de empréstimos da Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

53 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 839/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o financiamento da pesquisa Epicovid-19 e os seus resultados.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

54 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 840/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer informações do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Amazonas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

55 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 841/20 do Sr. João Carlos Bacelar - que requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que busque junto à ANP e remeta a esta Casa as informações referentes à apuração de denúncia de comercialização de gasolina de aviação contaminada em nosso País no início de julho de 2020.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

56 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 842/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

57 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 843/20 da Sra. Perpétua Almeida - que solicita Informação ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, sobre a Cooperação Internacional desenvolvida pelo Brasil relativa aos esforços no combate a Pandemia do Covid-19.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

58 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 844/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a licitação que possui, como objeto, a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras para reconstrução do lote C da Rodovia BR-319/AM, com 51,8 km de extensão (km 198,2 ao km 250).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

59 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 845/20 do Sr. Elias Vaz - que solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, o envio da planilha detalhada dos preços unitários que compõem contrato n° 150/2020, firmado de forma emergencial com a empresa PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A, CNPJ 57.748.204/0001-22.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

60 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 846/20 do Sr. Elias Vaz - que reitera o requerimento RIC n° 542/2020, o qual requereu do Ministro de Estado da Saúde interino, Sr. Eduardo Pazuello, cópia integral do processo de contratação, planilha com o detalhamento e preço de cada serviço prestado e outras informações referentes à contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97, cujo objeto é a prestação de serviço pré-clínico por meio de atendimento remoto via telefone.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

61 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 847/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem ao Quênia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

62 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 848/20 da Sra. Paula Belmonte - que requer sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações afetas aos recursos federais transferidos ao Distrito Federal, especificamente para combate à pandemia do COVID-19, e outros aspectos correlatos ao citado enfrentamento.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

63 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 849/20 do Sr. Pompeo de Mattos - que solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, para que informe sobre a situação do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, neste período de Pandemia, bem como, de estratégias que estão sendo adotadas para redução das filas e viabilização do acesso por parte do Instituto aos segurados que não conseguem se comunicar e navegar no site Meu INSS e o Canal 135, que são essas pessoas mais humildes e que se encontram em maior dificuldade e sem direito aos serviços prestados pelo Instituto.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

64 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 850/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a atual situação da Cinemateca Brasileira.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

65 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 851/20 do Sr. Marcelo Freixo e outros (+) - que requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Consulta Pública para elaboração de proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

66 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 852/20 do Sr. Chico D'Angelo - que requerimento de informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Município de São João de Meriti/RJ, oriundos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

67 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 853/20 do Sr. Chiquinho Brazão - que requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação quanto às dificuldades encontradas por Professores, Estudantes e Quadro Diretor de colégios públicos quanto o acesso limitado para continuar os estudos por serviços remotos durante o período de calamidade pública.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

68 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 854/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita ao Ministro da Economia, Sr.Paulo Guedes, informações acerca da posição do Brasil na eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

69 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 855/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da posição do Brasil na eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

70 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 856/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo edital da Oferta Permanente de blocos divulgado pela ANP.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

71 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 857/20 do Sr. Bosco Costa - que requer informações detalhadas ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à execução orçamentária e financeira das ações que são financiadas com recursos da arrecadação de multas de trânsito
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

72 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 858/20 do Sr. Alessandro Molon - que requer Informações ao Ministro da Casa Civil Sr. Walter Souza Braga Netto sobre a ausência de publicidade de nome de servidor em portaria de nomeação, constando somente número de matrícula.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

73 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 859/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a respeito da realização da Edição de 2020 do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata diante dos desafios impostos pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

74 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 860/20 do Sr. Alessandro Molon - que requer ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. André Mendonça, informações acerca de ação sigilosa deflagrada em junho do corrente ano, pelo Ministério da Justiça, contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como “movimento antifascismo”, e três professores universitários, por serem críticos do governo Jair Bolsonaro.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

75 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 861/20 do Sr. Célio Studart - que solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre eventuais punições aos responsáveis pelo vazamento de óleo na costa brasileira.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

77 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 863/20 do Sr. Léo Moraes - que solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o plano de reestruturação das carreiras do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, encaminha demandas da categoria e outras providências.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

78 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 864/20 do Sr. Padre João - que solicita informações ao Senhor Ministro da Economia.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

79 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 865/20 do Sr. Padre João - que solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

80 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 866/20 do Sr. Padre João - que solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

81 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 867/20 do Sr. Professor Israel Batista e outros (+) - que solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

82 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 868/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação da Secretaria de Operações Integradas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

83 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 869/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre fraudes realizadas em ambientes virtuais.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

84 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 870/20 do Sr. Nilto Tatto e outros (+) - que solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionadas a fiscalização de sementes transgênicas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

85 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 871/20 do Sr. Professor Israel Batista e Alessandro Molon - que requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas a dossiê formado sobre servidores de segurança e professores universitários considerados como integrantes de movimento antifascista e contrários ao Presidente da República.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

86 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 873/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, ao instituir uma “alíquota uniforme e única, incidente de forma geral sobre todos os bens e serviços, estabelecida em 12%”.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

87 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 874/20 da Sra. Natália Bonavides - que requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações atualizadas sobre o fechamento de agências bancárias durante o período de pandemia da Covid-19.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

88 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 875/20 da Sra. Natália Bonavides - que requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho de 2020, que autoriza o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, em atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos no âmbito do Comando do Exército.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

89 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 876/20 da Sra. Natália Bonavides - que requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norteamericana SIG SAUER, Inc.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

90 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 877/20 da Sra. Natália Bonavides - que requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre os ocupantes de funções comissionadas na Administração Pública.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

91 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 878/20 da Sra. Natália Bonavides - que requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre a Portaria Conjunta n0 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

92 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 879/20 da Sra. Fernanda Melchionna e outros (+) - que solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

93 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 880/20 do Sr. Marcelo Moraes - que solicita ao Ministério do Turismo que inste o ECAD a fornecer informações acerca da cobrança e distribuição de recursos de direitos autorais, nos anos de 2019 e 2020, pelo fato do mesmo ser o responsável pela centralização, arrecadação e distribuição.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

94 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 881/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

95 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 882/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer a prestação de informações sobre processo administrativo em trâmite no IPHAN.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

96 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT/INPE).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

97 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 884/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações detalhadas de gastos com publicidade governamental, informando empresa contratada, campanha associada a cada gasto e período de veiculação em cada meio de comunicação utilizado.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

98 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 885/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre alterações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que deixou de apresentar dados estratificados.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

99 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 886/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre os procedimentos de escolha de diretores de museus do Instituto Brasileiro de Museus.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

100 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 887/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações ausentes e/ou incompletas na resposta ao Requerimento de Informação 1862/2019 acerca do cancelamento do jornal Folha de São Paulo do clipping do MRE.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

101 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 888/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

102 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 889/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre a disponibilização, pelo Itamaraty, de apostila para aprendizado de português com conteúdo ofensivo e preconceituoso.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

103 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 890/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre a suspensão do envio de notícias veiculadas na imprensa nacional aos postos diplomáticos no exterior.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

104 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 891/20 do Sr. Léo Moraes - que requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta em apoio aos povos indígenas do estado de Rondônia, no que diz respeito à proteção e promoção de seus direitos, bem como do fortalecimento de ações efetivas no combate ao coronavírus.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

105 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 892/20 da Sra. Fernanda Melchionna e outros (+) - que requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

106 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 893/20 do Sr. Fausto Pinato - que requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos quanto à utilização de recursos para aquisição de material de segurança sanitária para as escolas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

107 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 894/20 do Sr. Celso Sabino - que requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a cerca da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, desenvolvido pela AVB MINERAÇÃO LTDA, no Município de Curionópolis/PA
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

108 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 895/20 do Sr. Ricardo Silva - que solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de carteira de créditos do Banco do Brasil, supostamente contabilizados majoritariamente como “perdas”, para o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo Banco BTG Pactual Serviços Financeiros S.A.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

109 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 896/20 do Sr. Alessandro Molon - que requer Informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Sr. Wagner de Campos Rosário sobre a ameaça de punição a servidores veiculada no informativo Ética Viva - Correição, edição de fevereiro 2020 e por meio da Nota Técnica Nº 1556/2020/CGUNE/CRG.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

110 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 897/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o montante gasto pelo Governo Federal para a divulgação da Renda Básica Emergencial.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

111 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 898/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre post da Secretaria de Comunicação Social enaltecendo crimes praticados durante a Ditadura inaugurada em 1964.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

112 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 899/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

113 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 900/20 da Sra. Chris Tonietto - que solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da Resolução nº 348, de 10 de março de 2005, Conselho Nacional de Saúde, a qual refere-se ao aborto em caso de anencefalia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

114 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 901/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação à Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

115 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 902/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as relações desta pasta e das Forças Armadas do Brasil com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

116 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 903/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações sobre as relações desta pasta, da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

117 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 904/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos no mercado de trabalho após o fim dos benefícios emergenciais criados durante a pandemia da Covid-19.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

118 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 905/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a privatização dos correios.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

119 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 906/20 do Sr. Professor Israel Batista - que solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre os Contratos Temporários em Tecnologia da Informação.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

120 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 907/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, acerca de obras cuja finalização foi anunciada em Porto Alegre – RS.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

121 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 908/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

122 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 909/20 do Sr. Túlio Gadêlha - que requer informações ao Ministério da Economia sobre a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao trabalho infantil no Brasil.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

123 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 910/20 do Sr. Túlio Gadêlha - que requer informações ao Ministro da Saúde sobre a recente nomeação o da Sr.ª Paula Amorim para a chefia do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

124 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 911/20 da Sra. Perpétua Almeida e outros (+) - que requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

125 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 912/20 do Sr. Enio Verri e Afonso Florence - que solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 3.887/2020.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

126 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 913/20 do Sr. Henrique Fontana - que requer informações ao Exo. Senhor Tarcísio Freitas – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca dos estudos apresentados pela empresa Transnorte - Transporte Aquaviário à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que justificaram os aumentos das passagens da travessia entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande no Rio Grande do Sul a partir do inicio da vigência da regulação desta Agência até o presente momento, bem como cópia dos processos administrativos que tratam deste mesmo assunto.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

128 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 915/20 da Sra. Adriana Ventura - que requer informações detalhadas ao ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de Urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

129 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 916/20 do Sr. Joaquim Passarinho - que requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e à arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2018, consolidados na forma de fichas de apuração previstas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), e totalizadas por setores da atividade econômica.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

130 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 917/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

131 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 918/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

132 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 919/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

133 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 920/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

134 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 921/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

135 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 922/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

136 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 923/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

137 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 924/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

138 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 925/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

139 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 926/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

140 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 927/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

141 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 928/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

142 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 929/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

143 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 930/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

144 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 931/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

145 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 932/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

146 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 933/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

147 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 934/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação.

148 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 935/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

149 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 936/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

150 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 937/20 do Sr. Fábio Trad - que requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

151 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 938/20 do Sr. Zeca Dirceu - que requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a reincorporação dos médicos cubanos ao Programa Mais Médicos para o Brasil ( PMMB) e o planejamento de contratação. .
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

152 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 939/20 do Sr. Nilto Tatto e outros (+) - que solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente sobre as operações de combate ao desmatamento, realizadas nos últimos 5 anos no Brasil.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

153 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 940/20 da Sra. Erika Kokay e outros (+) - que requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

154 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 941/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o fim do benefício da meia-entrada no cinema.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

155 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 942/20 da Sra. Chris Tonietto e outros (+) - que solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações a respeito da reconstrução do Palácio Real e Imperial do Brasil, situado em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, que abrigava o acervo do Museu Nacional, em especial da Capela Imperial (Igreja de São João Batista).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

156 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 943/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo padrão de gasolina que entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2020 no Brasil.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

157 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 944/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre vídeos de médicos que recomendam tratamentos precoces ou profilaxia contra a covid-19 sem comprovação científica.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

158 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 945/20 do Sr. Júnior Ferrari - que solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANM, sobre a exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Município de Curionópolis/PA.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

159 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 946/20 do Sr. Marcelo Freixo e outros (+) - que requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o envolvimento de oficiais do Exército em desvio ilegal de armas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

160 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 947/20 da Sra. Tabata Amaral e outros (+) - que requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

161 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 948/20 da Sra. Tabata Amaral e outros (+) - que requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

162 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 949/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, nas instalações de Unidades de Atenção Primária em Terras Indígenas que tem como objetivo o rápido diagnóstico e cuidado dos casos sintomáticos e suspeitos de coronavírus.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

163 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 950/20 do Sr. Rafael Motta - que requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o aumento nos planos de saúde acima da inflação, em meio à pandemia da COVID-19, e que impacto essa medida trará ao Sistema Único de Saúde.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

164 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 951/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a criação de uma Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de projetos de mineração e de um comitê para tratar do assunto.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

165 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 952/20 do Sr. Glauber Braga - que solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, informações referentes aos entraves e obstáculos na operacionalização da Renda Básica Emergencial.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

166 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 953/20 do Sr. Elias Vaz - que solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, o envio de um relatório detalhado de todas as reclamações registradas por consumidores em desfavor de operadoras de telefonia móvel, fixa e internet (fixa ou móvel) nos canais de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL nos últimos 5 anos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

167 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 954/20 do Sr. Elias Vaz - que solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, o envio de um relatório completo de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL na fiscalização das operadoras de telefonia fixa, móvel e internet nos últimos 5 anos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

168 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 955/20 da Sra. Áurea Carolina e outros (+) - que requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo com a Mineradora Vale para a destinação dos recursos das multas decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG)
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

169 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 956/20 da Sra. Fernanda Melchionna e outros (+) - que solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Braga Netto, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

170 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 957/20 da Sra. Fernanda Melchionna e outros (+) - que solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

171 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 958/20 da Sra. Fernanda Melchionna e outros (+) - que solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

172 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 959/20 do Sr. Professor Israel Batista e outros (+) - que solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre a proposta de redução da meta de proteção da Amazônia, no âmbito do PPA 2020/2023, e da redução da participação da sociedade civil no âmbito da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEG
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

173 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 960/20 da Sra. Paula Belmonte - que requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações acerca da despesa orçamentária da União no exercício de 2020 cujo beneficiário é o Distrito Federal – DF.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

174 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 961/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

175 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 962/20 do Sr. Léo Moraes - que requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, sobre as ações da pasta em apoio à educação de crianças e adolescentes de Rondônia, principalmente dos estudantes que residem em localidades longínquas e em comunidades ribeirinhas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

176 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 963/20 do Sr. Léo Moraes - que requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a atual situação de todas as obras federais em desenvolvimento no Estado de Rondônia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

177 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 964/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministério do Turismo sobre a Fundação Casa de Rui Barbosa.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

178 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 965/20 do Sr. Professor Israel Batista e outros (+) - que requer o envio de informações detalhadas ao Ministério da Educação a respeito da contratação da empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

179 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 966/20 do Sr. Marcelo Freixo e outros (+) - que requer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Braga Neto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

180 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 967/20 do Sr. Marcelo Freixo e outros (+) - que requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias no 46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020..
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

181 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 968/20 do Sr. Alexandre Padilha - que requer ao Ministério da Economia informações sobre medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 em empresas públicas na volta ao trabalho presencial.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

182 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 969/20 do Sr. Glauber Braga - que solicita ao Ministro de Estado da Educação, SR. MILTON RIBEIRO, informações acerca da intervenção do MEC no processo de escolha do diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

183 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 970/20 do Sr. Júlio Delgado - que requer, informações ao Ministro da Saúde acerca das medidas de controle da aplicabilidade, transparência e gasto de dinheiro público ao enfrentamento à emergência em saúde pública do COVID-19, dentre outras.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

184 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 971/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

185 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 972/20 do Sr. Júlio Delgado - que requer, informações ao Ministro da Cidadania, acerca das medidas de controle da aplicabilidade, transparência e gasto de dinheiro público ao enfrentamento à emergência em saúde pública do COVID-19, dentre outras.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

186 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 973/20 do Sr. Alencar Santana Braga - que requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os brasileiros que estão na África do Sul e Angola e solicitaram a repatriação, em decorrência da pandemia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

187 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 974/20 do Sr. Júlio Delgado - que requer, informações ao Ministro da Infraestrutura, acerca da disponibilidade de recursos, e o início das obras, para a ampliação das linhas do metrô de Belo Horizonte - MG.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

188 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 975/20 do Sr. Professor Israel Batista e outros (+) - que solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, sobre a operação Brasil Verde 2, no que diz respeito a coibição de garimpos ilegais.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

189 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 976/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do tratamento dado a temas ambientais no âmbito da política externa brasileira.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

190 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 977/20 do Sr. Danilo Cabral - que solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, referente ao baixo nível de execução orçamentária do programa Educação Conectada.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

191 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 978/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer informações do Ministério da Saúde acerca da primeira vacina para Coronavírus desenvolvida na Rússia e a possibilidade produção e distribuição no Brasil, para controle da pandemia da COVID-19.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

192 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 979/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as medidas necessárias para a retomada das aulas nas redes de ensino de Manaus.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

193 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 980/20 da Sra. Perpétua Almeida - que solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

194 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 981/20 da Sra. Perpétua Almeida - que solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

195 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 982/20 da Sra. Perpétua Almeida - que solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos disponíveis nos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) nos últimos cinco anos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

196 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 983/20 do Sr. José Guimarães - que requer ao Ministro da Economia informações sobre a concessão de benefícios previdenciários que dependem de perícia médica durante o período da pandemia causada pelo COVID-19.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

197 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 984/20 do Sr. José Guimarães - que requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o engajamento do Brasil nas missões de paz da ONU
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

198 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 985/20 do Sr. José Guimarães - que requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o engajamento do Brasil nas missões de paz da ONU
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

199 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 986/20 do Sr. Pedro Paulo - que solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do impacto na redução da renúncia fiscal e da estimativa de sua arrecadação em % do PIB nos próximos 3 (três) exercícios financeiros, decorrente do Projeto de Lei nº 3.887/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS”.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

200 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 987/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

201 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 988/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

202 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 989/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o desempenho do agronegócio nas exportações brasileiras e na contenção da crise econômica provocada pelo coronavírus.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

203 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 990/20 do Sr. Alexandre Padilha - que requer ao Ministério da Cidadania informações sobre o retorno aos jogos de futebol no Brasil.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

204 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 991/20 do Sr. Deuzinho Filho - que requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia, sobre o volume e o planejamento de pagamentos referentes ao auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no Estado do Ceará.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

205 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 992/20 do Sr. Deuzinho Filho - que requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o programa de enfrentamento a saúde pública – COVID-19, no Estado do Ceará.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

206 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 993/20 da Sra. Perpétua Almeida - que solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos da Contribuição de Intervenção no domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis - CIDECOMBUSTÍVEIS Subdivididas por Unidade da Federação (União, Estados e Municípios) nos últimos cinco anos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

207 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 994/20 do Sr. Professor Israel Batista e Leandre - que solicita informações ao senhor Paulo Roberto de Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre a qualificação do Parque Nacional de Brasília, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e no Programa Nacional de Desestatização.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

208 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 995/20 do Sr. Léo Moraes - que requer o encaminhamento de pedido de informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre as ações da pasta para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Rondônia e da Região Amazônica.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

209 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 996/20 do Sr. Léo Moraes - que requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta contra a atuação de facções criminosas, contra o crime organizado e contra o tráfico de drogas nas fronteiras do Estado de Rondônia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

210 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 997/20 do Sr. Luis Miranda - que requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto a ANTT, sobre arrecadação e destinação dos recursos com as taxas e tarifas pelas concessionarias.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

211 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 998/20 do Sr. Luis Miranda - que requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, junto a Polícia Rodoviária Federal, sobre a aplicação das multas e a respectiva destinação do montante.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

212 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 999/20 do Sr. Luis Miranda - que requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a aplicação das multas e a respectiva destinação do montante.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

213 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.001/20 da Sra. Natália Bonavides - que requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a implementação de política de memória e verdade pelo ministério e a atividade da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

214 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.002/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer ao Ministério da Defesa informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 462/2020, sobre o ofício enviado pela Escola Superior de Guerra a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao governo Bolsonaro.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

215 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.003/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer ao Ministério do Turismo informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 464/2020, sobre o processo de transferência e reorganização da Secretaria de Cultura e unidades vinculadas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

216 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.004/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a aquisição de hidroxicloroquina e cloroquina pelo Ministério da Saúde, contrariamente aos argumentos técnicos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

217 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.005/20 do Sr. Kim Kataguiri - que solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposto dossiê envolvendo membros do Movimento Brasil Livre durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

218 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.006/20 do Sr. David Miranda - que requer ao Ministro de Estado das Comunicações complemento de informações pormenorizadas em resposta ao RIC 621/2020, sobre contratos e destinação de verbas de publicidade do Governo Federal nos últimos 12 (doze) meses.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

219 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.007/20 da Sra. Tabata Amaral e outros (+) - que requer esclarecimentos sobre a anulação das designações de componentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

220 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.008/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação da Polícia Federal em operação de treinamento realizado no dia 11 de agosto de 2020 na Região Administrativa da Estrutural, especificamente no local conhecido como Chácara da Santa Luzia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

221 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.009/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que solicita ao Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do procedimento de reavaliação do Ingrediente ativo Paraquate, agrotóxico proibido na União europeia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

222 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.010/20 da Sra. Tabata Amaral e Professor Israel Batista - que requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as possibilidades de apoio a estudantes brasileiros que cursam o Ensino Superior nos Estados Unidos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

223 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.011/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a respeito do fornecimento de testes de covid-19, respiradores e equipamentos de proteção individual.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

224 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.012/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a exploração de potássio no Brasil.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

225 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.013/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre recomendação à Fundação Oswaldo Cruz para utilização da cloroquina ou hidroxicloroquina em tratamento medicamentoso da Covid-19 em grau leve desde o início dos sintomas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

226 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.014/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações sobre a orientação do Ministério da Saúde em relação à aquisição de produtos e serviços de saúde para enfretamento da COVID-19
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

227 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.015/20 da Sra. Luiza Erundina e Ivan Valente - que requerem do Ministério das Comunicações, informações sobre contratos firmados com a empresa Google para a divulgação de propaganda, monitoramento de redes e outros serviços de acesso e divulgação de informações.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

228 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.016/20 da Sra. Fernanda Melchionna - que requer informações sobre as ameaças de criminalização de servidores bem como acerca da designação de empresário para intermediar negociações em nome deste Ministério, em complementação às respostas do Requerimento de Informações nº 675/2020.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

229 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.017/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a produção e distribuição de cloroquina, hidroxicloroquina e derivados.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

230 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.018/20 da Sra. Erika Kokay - que requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas – Seopi, conforme especifica.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

231 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.019/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

232 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.020/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

233 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.021/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

234 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.022/20 do Sr. Léo Moraes - que requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre as ações da pasta para prevenção do Sarampo no estado de Rondônia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

235 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.024/20 da Sra. Leandre - que requer à Srª Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações sobre a migração da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI) para essa pasta ministerial.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

236 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.025/20 da Sra. Perpétua Almeida - que solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com os Impostos relativos a Exportação (IE) e Importação (II) nos últimos cinco anos.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

237 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.026/20 da Sra. Erika Kokay - que solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca de Despacho de 11 de agosto de 2020 destinado à Companhia Elétrica de Brasília (CEB-Distribuição).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

238 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.028/20 do Sr. Capitão Alberto Neto - que requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o fornecimento de energia elétrica no Amazonas.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

239 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.029/20 do Sr. Felício Laterça - que requer informações ao Ministro da Defesa sobre o Programa Classe Tamandaré da Marinha do Brasil.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

240 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.031/20 da Sra. Perpétua Almeida - que solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

241 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.032/20 da Sra. Perpétua Almeida - que solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

242 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.033/20 da Sra. Sâmia Bomfim - que solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas às isenções fiscais concedidas à Universidade Metodista de São Paulo.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

243 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.034/20 do Sr. Marcelo Calero - que requer informações ao Ministério do Turismo sobre a gestão do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

244 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.035/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais para a empresa Omega Energia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

245 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.036/20 do Sr. Ivan Valente - que requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais para a empresa Omega Energia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

246 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.037/20 da Sra. Sâmia Bomfim e outros (+) - que solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

247 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.038/20 da Sra. Sâmia Bomfim e outros (+) - que requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquérito para investigar a página “Sleeping Giants Brasil”.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

248 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.039/20 da Sra. Sâmia Bomfim - que requer do Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à conduta omissiva do Ministério da Saúde no episódio da menina capixaba de dez anos vítima de estupro e que encontrou dificuldades para realização do aborto legal no SUS, bem como sobre as manifestações contrárias ao aborto legal por parte de dirigente deste Ministério.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

249 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.040/20 do Sr. Hiran Gonçalves - que requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos processos tarifários referentes à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Roraima.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

250 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.041/20 do Sr. Jorge Solla - que requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que "estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo".
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

251 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.042/20 do Sr. Jorge Solla - que requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

252 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.043/20 do Sr. Jorge Solla - que requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as políticas do Ministério relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

253 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.044/20 do Sr. Jorge Solla - que requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

254 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.045/20 do Sr. Jorge Solla - que requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

255 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.046/20 do Sr. Jorge Solla - que requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

256 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.047/20 da Sra. Erika Kokay e José Guimarães - que requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Economia acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

257 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.048/20 da Sra. Erika Kokay e outros (+) - que requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre a exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro, no estado do Espírito Santo.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.

258 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.049/20 da Sra. Erika Kokay - que requer o encaminhamento de Requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania sobre a destinação de recursos públicos para as instituições que especifica.
Ficha Tramitação

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  • pela aprovação.