RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Anexo II, Plenário 03 18/12/2019 09:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Cancelada

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

18/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 03

Horário: 09:30:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - MENSAGEM Nº 652/18 do Poder Executivo - que acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 11/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.

2 - MENSAGEM Nº 368/19 do Poder Executivo - que acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 11/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

3 - MENSAGEM Nº 371/19 do Poder Executivo - que acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 05/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação.



4 - MENSAGEM Nº 444/19 do Poder Executivo - que texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 09/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação.

5 - MENSAGEM Nº 482/19 do Poder Executivo - que acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 11/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

6 - MENSAGEM Nº 556/19 do Poder Executivo - que acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 10/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação.