Relações Exteriores e de Defesa Nacional

1 - Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão Nº 13/2024 do Sr. Alfredo Gaspar - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre as viagens internacionais oficiais realizadas pelo Presidente da República no ano de 2023. (Avulso)
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2 - Requerimento de Moção Nº 18/2024 do Sr. Marcel Van Hattem e outros (+) Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Rodrigo Valadares, Delegado Paulo Bilynskyj, Alfredo Gaspar, José Medeiros, Evair Vieira de Melo, Mario Frias, General Girão, Sargento Gonçalves, Ricardo Salles, - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a aprovação de Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral venezuelano. (Avulso)
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3 - Requerimento de Moção Nº 19/2024 do Sr. Rodrigo Valadares e Luiz Philippe de Orleans E Bragança - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade ao povo de Taiwan, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 03 de abril de 2024. (Avulso)
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4 - Requerimento de Moção Nº 23/2024 do Sr. Arlindo Chinaglia - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”. (Avulso)
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5 - Requerimento de Moção Nº 24/2024 do Sr. Arlindo Chinaglia - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do Voto de Repúdio à invasão da Embaixada do México em Quito, Equador, a qual resultou no rompimento das relações diplomáticas entre esses dois países. (Avulso)
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6 - Requerimento de Audiência Pública Nº 28/2024 do Sr. Rodrigo Valadares - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Embaixador Eduardo Henrique Gradilone Neto, Embaixador do Brasil em Teerã, República Islâmica do Irã preste, via teleconferência ou por meio de representante legal, informações acerca de declarações dadas em entrevista realizada ao canal de TV CNN Brasil. (Avulso)
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7 - Requerimento de Moção Nº 29/2024 do Sr. Marcel Van Hattem - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques perpetrados pela República Islâmica do Irã. (Avulso)
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8 - Requerimento de Audiência Pública Nº 30/2024 do Sr. Luiz Carlos Hauly - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a realização de audiência pública para oitiva de representantes do Governo Federal sobre a existência de um Plano Nacional de autossuficiência e auto-sustentação na existência de um conflito externo mundial. (Avulso)
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9 - Requerimento de Audiência Pública Nº 31/2024 do Sr. Luiz Philippe de Orleans E Bragança - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a realização de audiência pública para debater sobre tema “A Soberania no Século XXI”. (Avulso)
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10 - Requerimento (Outros) Nº 32/2024 do Sr. Eduardo Bolsonaro e Mario Frias - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão. (Avulso)
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11 - Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais Nº 462/2022 de Poder Executivo - Plenário - que Texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação ("Convenção de Singapura"), assinada pelo Brasil em Nova Iorque, Estados Unidos da América, em 4 de junho de 2021. (Avulso)
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12 - Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais Nº 444/2023 de Poder Executivo - Plenário - que “Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar”, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023. (Avulso)
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13 - Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais Nº 637/2023 de Poder Executivo - Plenário - que Protocolo Alterando o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018. O referido Protocolo foi celebrado em Brasília, em 17 de abril de 2023. (Avulso)
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14 - Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais Nº 639/2023 de Poder Executivo - Plenário - que “Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia”, assinado em Brasília, em 8 de novembro de 2022. (Avulso)
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15 - Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais Nº 47/2024 de Poder Executivo - Plenário - que ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADÁ SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA. (Avulso)
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16 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2023 do Sr. Luiz Philippe de Orleans E Bragança e outros (+) Gilson Marques, Mauricio Marcon, Delegado Fabio Costa, - Plenário - que Susta os efeitos do Decreto nº 11.475, de 6 de abril de 2023, que "Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.” (Avulso)
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17 - Projeto de Lei Nº 3642/2019 de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - Plenário - que Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário. (Avulso)
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18 - Projeto de Lei Nº 5179/2019 do Sr. Felipe Francischini - Plenário - que Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica. (Avulso)
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19 - Projeto de Lei Nº 342/2022 do Sr. Kim Kataguiri - Plenário - que Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados. (Avulso)
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20 - Projeto de Lei Nº 5666/2023 do Sr. Alfredo Gaspar e Alberto Fraga - Plenário - que Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação. (Avulso)
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21 - Projeto de Lei Nº 6023/2023 do Sr. Junio Amaral - Plenário - que Altera o art. 418 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a aplicação do cross e direct examination no processo penal militar. (Avulso)
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