INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA

Anexo II, Plenário 15 11/12/2019 10:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Convocada

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

11/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 15

Horário: 10:00:00

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PROJETO DE LEI Nº 10.333/18 do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 03/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado.


2 - PROJETO DE LEI Nº 2.381/19 do Sr. Delegado Pablo - que altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRA

  • 03/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação.