COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Ordinária
10/12/2019
Local: A Definir
Horário: 14:00:00
Tramitação Ordinária
1 -
PROJETO DE LEI Nº 2.149/15
do Sr.
Raimundo Gomes de Matos
- que modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Eli Corrêa Filho
Voto em Separado: do Sr. Hugo Leal
Vista ao Deputado Vicentinho Júnior, em 04/12/2019.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 03/12/2019.