VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Definir 10/12/2019 14:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Convocada

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

10/12/2019

Local: A Definir

Horário: 14:00:00

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PROJETO DE LEI Nº 2.149/15 do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 02/12/2019 - Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo (PRL 3 CVT), e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CVT.

PARECER CDEICS

  • 16/12/2015 - Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  • 16/12/2015 - Aprovado o Parecer.

PARECER CTASP

  • 22/10/2015 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  • 21/10/2015 - Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.