TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza - Macapá - AP 14/12/2019 09:00:00
Mesa Redonda - Encerrada (Final)

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

56ª Legislatura

Mesa Redonda

14/12/2019

Local: Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza - Macapá - AP

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Mesa Redonda desta Comissão nas cidades de Macapá e Santana no Amapá, para debater os efeitos da Emenda Constitucional Nº 98, de 31 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inclusão no quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, Roraima e Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas.

Requerimento Nº 97/2019, da Deputada Professora Marcivania.

Dia 14/12/19
Local: Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza
Inicio: 09:00 h

Integrantes da Mesa:
- Deputada Professora Marcivania, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados;
- Jâmison França Vieira, Presidente da Comissão dos Ex-Servidores dos Antigos Territorios;
- Egnaldo Rocha Costa representando o Senador da República Lucas Barreto;
- José Anchieta Araujo de Andrade representando o Senador da República, Randolfe Rodrigues;
- Vera Rodrigues, representando o Senador da República Chico Rodrigues, e
- Ione Barbosa de Mira, Chefe da Divisão de Pessoal do Ex- Território.

Termino: 17:30