Saúde

Anexo II, Plenário 07 24/04/2024 09h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Convocada

Comissão de Saúde

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

24/04/2024

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 09h30

Requerimentos

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 84/2024 da Sra. Rosangela Moro - Saúde - que Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 85/2024 da Sra. Silvia Cristina - Saúde - que Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

3 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 86/2024 do Sr. Rafael Simoes - Saúde - que Requer a Visita Técnica da Comissão de Saúde ao novo Complexo Oncológico do Hospital das Clínicas de Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

4 - Requerimento de Audiência Pública Nº 87/2024 do Sr. Dr. Allan Garcês - Saúde - que Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

5 - Requerimento de Audiência Pública Nº 88/2024 do Sr. Marcos Tavares - Saúde - que Requer a realização de audiência pública, para discutir a necessidade urgente de abordar e resolver os problemas recorrentes de desabastecimento de medicamentos que afetam diretamente a qualidade do tratamento médico e a segurança dos pacientes atendidos pelo Hospital Federal de Andaraí, situado no Estado do Rio de Janeiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

6 - Requerimento de Audiência Pública Nº 89/2024 da Sra. Juliana Cardoso e outros (+) - Saúde - que Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

7 - Requerimento de Audiência Pública Nº 90/2024 da Sra. Flávia Morais - Saúde - que Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para apresentar o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

8 - Requerimento de Audiência Pública Nº 91/2024 da Sra. Flávia Morais - Saúde - que Requer a realização de audiência pública no Dia Internacional da Talassemia, oito de maio, para discutir a Atenção à Talassemia no Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

9 - Requerimento de Audiência Pública Nº 92/2024 da Sra. Flávia Morais - Saúde - que Requer a realização de audiência pública no formato de Workshop para tratar sobre a importância das tecnologias no tratamento do diabetes. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

10 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 93/2024 do Sr. Luiz Lima - Saúde - que Requer a realização de uma visita in loco ao Município de Nova Friburgo – RJ, com o objetivo de averiguar as denúncias relacionadas à falta de infraestrutura e gestão nos hospitais Raul Sertã, na UPA de Conselheiro Paulino e no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra, pois todas as unidades de saúde recebem recursos do SUS. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

11 - Requerimento de Audiência Pública Nº 94/2024 do Sr. Ruy Carneiro - Saúde - que Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

12 - Requerimento Nº 95/2024 da Sra. Ana Pimentel e Luiz Couto - Saúde - que Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

13 - Requerimento de Moção Nº 96/2024 do Sr. Dr. Frederico - Saúde - que Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico - a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

14 - Projeto de Lei Nº 2583/2020 do Sr. Doutor Luizinho e outros (+) - Plenário - que Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 23/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Clodoaldo Magalhães


Tramitação Ordinária

15 - Projeto de Lei Nº 410/2019 do Sr. Sergio Vidigal - Plenário - que Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. (Avulso)
Ficha Tramitação

  • 12/12/2018 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.

  • 12/07/2017 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 18/04/2024 - Parecer do relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação da emenda do Senado ao PL 410/2019. Inteiro teor

  • 15/07/2015 - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

PARECER CPD

  • 18/07/2023 - Parecer do relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação da emenda advinda do Senado ao PL 410/2019. Inteiro teor

  • 01/08/2023 - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Jorge Solla


16 - Projeto de Lei Nº 3311/2020 do Sr. Alexandre Padilha e outros (+) - Plenário - que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 23/08/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Jandira Feghali


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

17 - Projeto de Lei Nº 2739/2011 de Senado Federal - Inácio Arruda - Plenário - que Altera o art. 10 da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, para dispor sobre as anuidades devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 16/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Geraldo Resende


18 - Projeto de Lei Nº 4028/2015 do Sr. Marcelo Belinati - Plenário - que Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CE

  • 25/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

  • 31/05/2023 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 21/03/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Ana Paula Lima


19 - Projeto de Lei Nº 5130/2019 do Sr. Célio Studart - Plenário - que Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para prever que o Poder Público deve fornecer atendimento psicológico aos profissionais da Enfermagem que necessitem. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 27/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Dr. Luiz Ovando


20 - Projeto de Lei Nº 3611/2020 do Sr. Sóstenes Cavalcante - Plenário - que Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 27/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste e do PL 2546/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Pastor Sargento Isidório


21 - Projeto de Lei Nº 5363/2020 do Sr. Felício Laterça - Plenário - que Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 31/10/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Alice Portugal


Vista à Deputada Adriana Ventura, em 20/12/2023.


Os Deputados Jandira Feghali e Dra. Soraya Manato apresentaram voto em separado


22 - Projeto de Lei Nº 1820/2021 do Sr. Alexandre Padilha - Plenário - que Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CE

  • 17/05/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor

  • 01/06/2022 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

PARECER CSAUDE

  • 11/04/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Ana Paula Lima


23 - Projeto de Lei Nº 2630/2021 do Sr. Capitão Fábio Abreu - Plenário - que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CE

  • 06/12/2022 - Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor

  • 07/12/2022 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 10/04/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor

PARECER CPD

  • 27/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor

  • 05/12/2023 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Dani Cunha


Emendas: 2

24 - Projeto de Lei Nº 1791/2022 do Sr. Vinicius Carvalho - Plenário - que Garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 09/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Aureo Ribeiro


25 - Projeto de Lei Nº 2892/2022 do Sr. David Soares - Plenário - que Determina diretrizes para auxiliares de psicologia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 20/06/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Jandira Feghali


26 - Projeto de Lei Nº 2611/2023 do Sr. General Pazuello - Plenário - que Altera o art. 4º., da Lei n º 12.662, de 5 de junho de 2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV e o art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 17/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Zé Vitor


27 - Projeto de Lei Nº 5681/2023 do Sr. Dr. Zacharias Calil - Plenário - que Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 17/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Zé Vitor


28 - Projeto de Lei Nº 6045/2023 do Sr. Cleber Verde - Plenário - que Institui a Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 17/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Dr. Zacharias Calil


Emendas: 1