Minas e Energia

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 25/2024 do Sr. Sidney Leite - Minas e Energia - que Requer realização de audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas. (Avulso)
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2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 29/2024 do Sr. Julio Lopes - Minas e Energia - que Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo. (Avulso)
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3 - Requerimento Nº 30/2024 do Sr. Carlos Veras - Minas e Energia - que Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n° 50/2024, aprovada por meio do Requerimento n. 11/2024 CME, de autoria do Sr. Hugo Leal. (Avulso)
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4 - Requerimento de Audiência Pública Nº 31/2024 do Sr. Bandeira de Mello - Minas e Energia - que Requer a realização de audiência pública na Comissão Permanente de Minas e Energia para discutir o tema “Transição Energética Justa - Papel Social da Energia Solar” (Avulso)
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5 - Requerimento Nº 32/2024 do Sr. Keniston Braga - Minas e Energia - que Requer sejam convidados para uma Audiência Pública, os Senhores Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Caio Mário Trivellato Seabra Filho, Diretor (ANM); Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (ANM); representante da AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil); representante do Consórcio Intermodal do Maranhão; representante da Confederação Nacional dos Municípios com a finalidade de explicar sobre a suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes. (Avulso)
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6 - Requerimento Nº 33/2024 do Sr. Beto Pereira - Minas e Energia - que Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para debater as restrições imposta ao uso do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em determinados ramos de atividades da indústria. (Avulso)
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7 - Projeto de Lei Nº 5502/2023 do Sr. Daniel Freitas - Plenário - que Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para tipificar como crime ato com o objetivo de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões relacionadas à segurança de barragens. (Avulso)
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8 - Projeto de Lei Nº 5822/2019 do Sr. Delegado Éder Mauro - Plenário - que Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional. (Avulso)
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9 - Projeto de Lei Nº 344/2020 do Sr. Helder Salomão - Plenário - que Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. (Avulso)
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10 - Projeto de Lei Nº 1379/2023 do Sr. Julio Lopes - Plenário - que Altera a Lei n° 12.431, de 2011, para reinstituir o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – Renuclear. (Avulso)
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11 - Projeto de Lei Nº 3325/2023 do Sr. Jeferson Rodrigues - Plenário - que Dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos. (Avulso)
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12 - Projeto de Lei Nº 4677/2023 do Sr. Defensor Stélio Dener - Plenário - que Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências, para estabelecer novos percentuais. (Avulso)
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13 - Projeto de Lei Nº 5563/2023 do Sr. Julio Lopes - Plenário - que Altera a denominação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB para Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – Nuclebrás. (Avulso)
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