DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

Anexo II, Plenário 09 12/05/2021 14:00:00
Audiência Pública Extraordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

56ª Legislatura

Audiência Pública Extraordinária (virtual)

12/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 09

Horário: 14:00:00

Ata da reunião

Incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU

Convidadas e convidados:

TEREZA CRISTINA, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CARLOS VILHENA, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO
ALESSANDRA LUNAS, do Levante Popular da Amazônia; (confirmada)
ALEXANDRE PIRES, coordenador da Articulação do Semiárido - ASA
ANA MARIA MORAES, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
ARISTIDES SANTOS, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
FREI SÉRGIO, do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
LUANA DE BRITO, Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;(confirmada)
RENATO MALUF, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (BSSAN);(confirmado)
VALÉRIA BURITY, da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas.(confirmada)


REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para diálogos sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares - ONU"

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito de políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos, bem como sobre projetos de lei que incentivem a agricultura familiar".