DESENVOLVIMENTO URBANO

Anexo II, Plenário 14 12/05/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Desenvolvimento Urbano

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

12/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 5/21 do Sr. José Medeiros - que requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater sobre a instalação do modal do VLT em Mato Grosso e os impactos de troca para o modal BRT.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 10.521/18 do Sr. Paulo Teixeira - que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 29/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo.


3 - PROJETO DE LEI Nº 1.709/19 do Sr. Capitão Alberto Neto - que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 04/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo.


4 - PROJETO DE LEI Nº 5.059/19 da Sra. Edna Henrique - que altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 04/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.