COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Anexo II, Plenário 16 17/12/2019 10:00:00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada (Final)

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

17/12/2019

Local: Anexo II, Plenário 16

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

1 - PROJETO DE LEI Nº 10.108/18 do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 12/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

PARECER CMADS

  • 25/10/2018 - Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
  • 05/12/2018 - Aprovado o Parecer por unanimidade.

Resultado da Reunião
  • RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 10.521/18 do Sr. Paulo Teixeira - que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 29/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo.


Resultado da Reunião
  • RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR

3 - PROJETO DE LEI Nº 1.709/19 do Sr. Capitão Alberto Neto - que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 05/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo.


Resultado da Reunião
  • RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR

4 - PROJETO DE LEI Nº 3.181/19 do Sr. Felipe Carreras - que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas com acessibilidade. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 28/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
  • 17/12/2019 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

5 - PROJETO DE LEI Nº 5.581/19 do Sr. André Figueiredo - que altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir determinação de fiscalização técnica e estrutural periódica das edificações urbanas e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 02/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
  • 17/12/2019 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.