Comissão de Defesa do Consumidor
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
18/11/2026
Local: Anexo II, Plenário 08
Horário: 10h00
Tramitação Ordinária
1 -
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões Nº 1/2026
da
Comissão de Defesa do Consumidor
- Defesa do Consumidor
- que Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2027 na Comissão de Defesa do Consumidor
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Daniel Almeida