Ciência, Tecnologia e Inovação

Anexo II, Plenário 13 15/04/2026 09h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

15/04/2026

Local: Anexo II, Plenário 13

Horário: 09h30

Ata da reunião

Apresentação institucional sobre os programas de desenvolvimento das aeronaves KC-390 e F-39 Gripen Brigadeiro do Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JUNIOR Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço, da Força Aérea Brasileira (FAB)

Requerimentos

1 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 26/2026 do Sr. Afonso Hamm - Ciência, Tecnologia e Inovação - que Requer a participação do Deputado Afonso Hamm, representando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI, no evento denominado Gramado Summit 2026. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 27/2026 do Sr. Rodrigo Rollemberg - Ciência, Tecnologia e Inovação - que Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

3 - Requerimento de Audiência Pública Nº 28/2026 do Sr. Rui Falcão e outros (+) - Ciência, Tecnologia e Inovação - que Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lucas Ramos (PSB-PE).

4 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 29/2026 do Sr. André Figueiredo - Ciência, Tecnologia e Inovação - que Requer a realização de Visita Técnica Oficial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) ao Centro de Operações Espaciais (COPE), em Brasília/DF, responsável pela operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

5 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 30/2026 do Sr. Márcio Marinho - Ciência, Tecnologia e Inovação - que Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação às instalações do SENAI CIMATEC PARK no município de Camaçari, no estado da Bahia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - Projeto de Lei Nº 4060/2020 do Sr. Paulo Marinho Jr - Plenário - que Institui o Programa Nacional de Apoio à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PRONPEC). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 23/03/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 230/2022, do PL 1187/2023, do PL 2566/2023, e do PL 6267/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CCTI

  • 15/04/2026 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Luisa Canziani


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luisa Canziani, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

7 - Projeto de Lei Nº 6015/2023 do Sr. José Guimarães - Plenário - que Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar ações públicas de apoio ao trabalhador e de recolocação no mercado de trabalho e a financiar projetos de investimento. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CCTI

  • 25/02/2026 - Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Rui Falcão


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

Emendas: 1

8 - Projeto de Lei Nº 4089/2024 do Sr. Marcos Tavares - Plenário - que Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 07/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 5441/2025, e do PL 6586/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado David Soares


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

9 - Projeto de Lei Nº 897/2025 do Sr. Helio Lopes - Plenário - que Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa em Inteligência Artificial com Recursos das Apostas e Jogos Lotéricos (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CCTI

  • 13/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Lucas Ramos


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

10 - Projeto de Lei Nº 1680/2025 do Sr. Pedro Lucas Fernandes - Plenário - que Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 07/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado David Soares


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

11 - Projeto de Lei Nº 3387/2025 da Sra. Fernanda Melchionna e outros (+) - Plenário - que Altera a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei da Reciprocidade), para ampliar o escopo das contramedidas autorizadas em resposta a ações unilaterais de país ou bloco econômico que comprometam a competitividade internacional, a soberania econômica ou a autonomia tecnológica do Brasil, mediante a inclusão de dispositivos específicos sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Tecnologia) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vistas a assegurar base legal expressa para a aplicação seletiva desses instrumentos em setores estratégicos, enfrentar vulnerabilidades estruturais decorrentes da dependência tecnológica e financeira, e conferir maior segurança jurídica à adoção de medidas de natureza fiscal, cambial e regulatória no contexto de disputas assimétricas no sistema internacional. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CCTI

  • 17/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Pedro Uczai


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Eros Biondini e Dr. Zacharias Calil.

12 - Projeto de Lei Nº 3402/2025 do Sr. Célio Studart - Plenário - que Dispõe sobre o destino e a proteção dos animais remanescentes utilizados em pesquisas cosméticas, após a proibição de testes em animais para fins cosméticos no Brasil, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 13/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCTI

  • 15/04/2026 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Julio Cesar Ribeiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pelo Deputado Lucas Ramos.

13 - Projeto de Lei Nº 3751/2025 do Sr. Duda Ramos - Plenário - que Estabelece a prioridade na destinação de recursos para ações de informação e inteligência no combate aos crimes financeiros virtuais, com ênfase no estelionato digital, phishing, roubo de identidade, fraudes financeiras online e outros crimes cibernéticos, além de implementar a capacitação de profissionais, a utilização de tecnologias avançadas e a criação de um ambiente mais seguro no espaço digital. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 08/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCTI

  • 15/04/2026 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Coronel Meira


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira.

14 - Projeto de Lei Nº 4348/2025 do Sr. Pedro Campos - Plenário - que Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir a obrigatoriedade de emissão de alertas preventivos por chatbots e sistemas de inteligência artificial em interações relacionadas à saúde mental, automutilação ou suicídio. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 18/03/2026 - Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 4416/2025, e do PL 4522/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CCTI

  • 15/04/2026 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado André Figueiredo


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Lucas Ramos.

15 - Projeto de Lei Nº 5297/2025 do Sr. Amom Mandel - Plenário - que Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a atualização tecnológica e a adoção do modelo “como serviço” em contratos de aluguel de equipamentos e de uso de programas de informática. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 07/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCTI

  • 15/04/2026 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado David Soares


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado David Soares, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.