Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
24/04/2024
Local: Anexo II, Plenário 13
Horário: 10h00
1 -
Requerimento Nº 9/2024
do Sr.
Gilson Daniel
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- que Requer informações acerca da gestão financeira e dos impactos dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
2 -
Requerimento Nº 10/2024
da Sra.
Nely Aquino
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- que Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM”
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
3 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 11/2024
do Sr.
Reimont
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- que Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
4 -
Requerimento Nº 12/2024
da Sra.
Daiana Santos
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- que Requer a realização de Audiência Pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
5 -
Requerimento Nº 13/2024
do Sr.
Rui Falcão
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- que Requer a realização de Seminário, para debater a Soberania Digital.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
6 -
Requerimento Nº 14/2024
do Sr.
Jilmar Tatto
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- que Requer a realização de audiência com o objetivo de fomentar o debate e a produção de subsídios e colaborações da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
Tramitação Ordinária
7 -
Projeto de Lei Nº 1430/2022
do Sr.
Carlos Henrique Gaguim
- Plenário
- que Altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER CCTI
PARECER CME
RELATOR: Deputado Rodrigo Gambale