CREDN nao

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Anexo II, Plenário 03 25/08/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

25/08/2021

Local: Anexo II, Plenário 03

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 56/21 do Sr. Arthur Oliveira Maia e outros (+) - que requer a realização de audiência pública, com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, para debater sobre 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26 Glasgow 2021) no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscrito pelos Deputados Claudio Cajado (PP/BA) e David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento.

2 - REQUERIMENTO Nº 57/21 do Sr. Carlos Zarattini - que requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a fim de debater o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

3 - REQUERIMENTO Nº 58/21 do Sr. Claudio Cajado e outros (+) - que requer aprovação de Moção de felicitação ao povo ucraniano, comunidade ucraniana do Brasil e o Governo da Ucrânia pelo 30º aniversario da renovação de independência da Ucrânia e pelo 130º aniversário do início da imigração ucraniana para o Brasil
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscrito pelos Deputados Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), David Soares (DEM/SP) e Marcel van Hattem (NOVO/RS). Aprovado o Requerimento.

4 - REQUERIMENTO Nº 59/21 do Sr. Arnaldo Jardim e Perpétua Almeida - que requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscrito pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ). Retirado de pauta, por acordo.

5 - REQUERIMENTO Nº 61/21 do Sr. Odair Cunha e outros (+) - que requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos refugiados no Brasil durante a pandemia, com fundamento no artigo 32, inciso XV, alíneas a e m, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscrito pelos Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

6 - REQUERIMENTO Nº 62/21 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer a realização de audiência pública, no âmbito da CREDN, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018, Emenda Kigali.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão de um representante da entidade Observatório do Clima no rol de convidados.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - MENSAGEM Nº 749/19 do Poder Executivo - que acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 01/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação.
  • 25/08/2021 - Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. David Miranda (PSOL-RJ).


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. David Miranda (PSOL-RJ).

8 - MENSAGEM Nº 736/19 do Poder Executivo - que do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 01/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
  • 25/08/2021 - Aprovado o Parecer.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

9 - MENSAGEM Nº 108/21 do Poder Executivo - que submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 10/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
  • 25/08/2021 - Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. David Miranda (PSOL-RJ).


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. David Miranda (PSOL-RJ).

10 - PROJETO DE LEI Nº 5.387/20 do Senado Federal - Izalci Lucas - que altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para permitir a designação de militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para a realização de atividades-fim, na forma do regulamento, das respectivas corporações, em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 10/09/2021 - Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição.
  • 15/09/2021 - Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Arlindo Chinaglia. O parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, passou a constituir Voto em Separado.


Resultado da Reunião
  • Retirado de Pauta, em razão da aprovação de Requerimento de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PROJETO DE LEI Nº 2.699/20 da Sra. Fernanda Melchionna e outros (+) - que institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 09/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela rejeição.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.