CIDOSO nao

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Anexo II, Plenário 12 23/09/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

23/09/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 69/21 da Sra. Tereza Nelma e outros (+) - que requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.
Ficha Tramitação

2 - REQUERIMENTO Nº 70/21 da Sra. Carla Dickson - que requerimento para realização de audiência pública
Ficha Tramitação

3 - REQUERIMENTO Nº 71/21 do Sr. Dr. Frederico - que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei n.º 1.765, de 2015, que “Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos”.
Ficha Tramitação

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PROJETO DE LEI Nº 4.294/08 do Sr. Carlos Bezerra - que acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSSF

  • 16/12/2010 - Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.
  • 13/04/2011 - Aprovado o Parecer por unanimidade.

PARECER CIDOSO

  • 14/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
  • 16/09/2021 - null

5 - PROJETO DE LEI Nº 2.002/19 do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 16/08/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação.


6 - PROJETO DE LEI Nº 98/20 do Sr. Felipe Carreras - que estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 16/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.

7 - PROJETO DE LEI Nº 4.920/20 do Sr. Luis Miranda - que altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 09/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

8 - PROJETO DE LEI Nº 1.838/21 do Sr. Valdevan Noventa - que altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 09/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela rejeição.