CDHM nao

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

Anexo II, Plenário 09 06/10/2021 15:30:00
Audiência Pública Ordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

56ª Legislatura

Audiência Pública Ordinária (virtual)

06/10/2021

Local: Anexo II, Plenário 09

Horário: 15:30:00

Ata da reunião

Tema: Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará.

Convidadas e convidados:

1.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2.Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
3.Presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
4.Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará
5.Superintendente do Ibama no Pará
6.Coordenadoria de Proteção às Vítimas/Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
7.Ministério Público Agrário de Marabá, Altamira e Santarém
8.Defensoria Pública Agrária de Marabá, Altamira e Santarém
9.Delegacia de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Altamira
10.Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará
11.Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM)
12.Central Única dos Trabalhadores (CUT)
13.Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
14.Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
15.Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Anapu e de Marabá
16.Movimento Xingu Vivo
17.Comissão Brasileira de Justiça e Paz
18.Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
19.Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-Pará)

Requerimento 69/2021, de autoria da Sra. Vivi Reis (PSOL/PA) e do Sr. Carlos Veras.