CDHM nao

Direitos Humanos e Minorias

Anexo II, Plenário 09 05/08/2022 11:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Encerrada (Final)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

05/08/2022

Local: Anexo II, Plenário 09

Horário: 11:30:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 62/22 do Sr. Orlando Silva - que requer a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul, com o objetivo de acompanhar a situação dos povos Guarani e Kaiowa.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 73/22 da Sra. Erika Kokay - que requer a inclusão de convidados para a audiência pública que discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 74/22 da Sra. Joenia Wapichana e outros (+) - que requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

4 - REQUERIMENTO Nº 75/22 do Sr. David Soares - que requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de conversar sobre ressocialização e programas do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

5 - REQUERIMENTO Nº 77/22 do Sr. Camilo Capiberibe e Paulo Teixeira - que solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar informações sobre as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari, Estado do Amazonas.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

6 - REQUERIMENTO Nº 78/22 da Sra. Joenia Wapichana e Rodrigo Agostinho - que requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

7 - REQUERIMENTO Nº 82/22 do Sr. Orlando Silva - que requeiro a realização de audiência pública para discutir a situação de inoperância da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos instituída pela Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

8 - REQUERIMENTO Nº 84/22 da Sra. Erika Kokay - que requer a realização de Audiência Pública para debater o conflito entre os Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS) e a situação de tensão no local
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

9 - REQUERIMENTO Nº 85/22 da Sra. Erika Kokay - que requer a imediata realização de diligência, por esta Comissão, no sentido de visitar a área do conflito entre os povos Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS), tendo em vista o clima de grande tensão na região.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

10 - REQUERIMENTO Nº 86/22 do Sr. Orlando Silva - que requeiro a realização de audiência para debater sobre a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

11 - REQUERIMENTO Nº 87/22 do Sr. Sóstenes Cavalcante - que requer a realização de audiência pública para debater o tema dos transgêneros no esporte.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

12 - REQUERIMENTO Nº 88/22 da Sra. Erika Kokay e Vicentinho - que requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

13 - REQUERIMENTO Nº 89/22 da Sra. Talíria Petrone - que requer que seja criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Situação dos Atingidos pela Emergência Climática.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

14 - REQUERIMENTO Nº 90/22 do Sr. Orlando Silva - que requer a realização de audiência pública para discutir a Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

15 - REQUERIMENTO Nº 93/22 do Sr. Orlando Silva - que requeiro, nos termos dos artigos 24, inciso III e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão da Srº Ewerton da Silva Carvalho: Advogado ativista, fundador do projeto #favelaforever que luta contra o encarceramento em massa da juventude preta, no REQ 11/2022 CDHM que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422, de 2021que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.